14/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 13:00

Conclusos para despacho
21/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:31

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Oliveira Santos (OAB 481938/SP) Processo 0023008-77.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERICK GUSTAVO ALVES BATISTA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em ERICK GUSTAVO ALVES BATISTA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010.

Cópia desta decisão servirá de Ofício.
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:15

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
27/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 17:13

Homologado o Cálculo
11/03/2025 12:55

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
10/03/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:27

Concedida a Comutação de Pena a Parte
21/02/2025 14:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
25/01/2025 07:37

Declarada a Remição
24/01/2025 11:01

Conclusos para despacho
13/01/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 13:55

Recebidos os autos do Outro Foro
09/01/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/01/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
03/12/2024 22:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:28

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 17:26

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 00:20

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
07/03/2024 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 16:47

Conclusos para despacho
03/03/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:36

Expedição de Certidão.
08/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:33

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 16:27

Expedição de Ofício.
13/12/2023 01:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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