26/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:49

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2025 10:57

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:55

Documento Juntado
14/05/2025 12:25

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
14/05/2025 11:56

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
09/05/2025 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/05/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 14:02

Mandado de Prisão Expedido
04/05/2025 09:06

Suspensão do Prazo
22/04/2025 00:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/04/2025 06:16

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
11/04/2025 16:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 16:42

Unificação e Soma de Penas
09/04/2025 10:47

Conclusos para Sentença
08/04/2025 17:20

Petição Juntada
03/04/2025 17:21

Petição Juntada
02/04/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Araujo Neves (OAB 352616/SP) Processo 0019639-75.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KALLIFER RICARDO ERVENCIO DE OLIVEIRA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída.
01/04/2025 05:50

Remetido ao DJE
29/03/2025 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2025 09:38

Ato ordinatório
29/03/2025 09:34

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2025 09:21

Apensado ao processo
28/03/2025 13:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 13:20

Expedição de documento
28/03/2025 13:03

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2025 13:02

Documento Juntado
28/03/2025 12:59

Apensado ao processo
28/03/2025 12:59

Apensado ao processo
18/02/2025 15:54

Apensado ao processo
25/10/2024 06:47

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/10/2024 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/10/2024 17:21

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
07/10/2024 11:42

Conclusos para despacho
04/10/2024 08:46

Petição Juntada
04/10/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:04

Remetido ao DJE
02/10/2024 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:39

Conclusos para despacho
30/09/2024 07:53

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:00

Remetido ao DJE
27/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:46

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:06

Petição Juntada
08/07/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
05/07/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 20:13

Petição Juntada
27/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 19:27

Documento Juntado
26/06/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 11:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/06/2024 00:01

Remetido ao DJE
25/06/2024 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 16:20

Certidão de Cartório Expedida
25/06/2024 15:56

Documento Juntado
24/06/2024 17:02

Pedido de Informações Juntado
24/06/2024 17:02

Pedido de Informações Juntado
24/06/2024 17:02

Folha de Antecedentes Juntada
10/12/2023 12:26

Ofício Expedido
09/12/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/10/2023 16:49

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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