TJSP - 0000202-56.2023.8.26.0103

1ª instância - Vara Unica de Caconde

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Polo Ativo

Partes

VILMA CANDIDA VITOR AUGUSTO

CPF *53.***.*46-46

Advogados

DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA

OAB: 412462/SP

CPF *37.***.*35-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

THIAGO NOBRE FLORIANO

OAB: 301479/SP

CPF *34.***.*45-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 17:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 16:36

    Ato ordinatório

  • 12/09/2025 16:26

    Protocolo Juntado

  • 12/09/2025 16:26

    Protocolo Juntado

  • 10/09/2025 10:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2025 07:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000202-56.2023.8.26.0103 (processo principal 1001929-04.2021.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vilma Candida Vitor Augusto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -

    Vistos.

    Trata-se de execução de sentença, cujo valor da condenação se apura por simples cálculos aritméticos.

    O Instituto Nacional do Seguro Social INSS, devedor, veio aos autos e concordou com o cálculos ofertado pela parte exequente.

    Assim, homologo o acordo das partes sobre o valor do débito e determino a requisição de pagamento, não havendo necessidade de citação do executado para embargar, pois faltava apenas apurar o quantum debeatur e nisso as partes se acordaram.

    O pleito de homologação de acordo, formulado pelas partes e/ou Ministério Público, é incompatível com a vontade de recorrer, pelo que declaro operado, na publicação desta, o trânsito em julgado (art. 1.000, CPC), dispensada a elaboração de certidão pelo cartório.

    P.I. - ADV: THIAGO NOBRE FLORIANO (OAB 301479/SP), DUIDSON ITAVAR DE OLIVEIRA (OAB 412462/SP)

  • 27/08/2025 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 16:03

    Homologado o Cálculo

  • 25/08/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2025 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 10:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2025 06:40

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 05:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2025 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2025 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/07/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 01:33

    Suspensão do Prazo

  • 26/06/2025 04:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/05/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Duidson Itavar de Oliveira (OAB 412462/SP) Processo 0000202-56.2023.8.26.0103 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Vilma Candida Vitor Augusto - Por determinação judicial do Dr.

    Guilherme Martins Damini, nos termos da Portaria nº 1/2025, datada de 17/03/2025, artigo 32, Parágrafo único, juntado aos autos a decisão do julgamento do Agravo de Instrumento, manifestem-se as partes.

  • 24/04/2025 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:57

    Ato ordinatório

  • 28/02/2025 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2025 10:01

    Suspensão do Prazo

  • 07/04/2024 09:06

    Suspensão do Prazo

  • 19/08/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 06:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/08/2023 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 10:10

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 18:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2023 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2023 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/03/2023 12:50

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/03/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 20/03/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2023 12:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/03/2023 12:32

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:04

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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