STJ - 0049916-57.2017.8.26.0050

10/03/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/03/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/03/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

18/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126800/2025

18/02/2025 15:54

Protocolizada Petição 126800/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 47507/2025 - AgRg

17/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0047507 - AgRg no AREsp 2369207 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 15:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/02/2025 14:48

Conhecido o recurso de ADRIANA VARANDAS COSTA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 47507/2025 - AgRg no AREsp 2369207

28/01/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52106/2025

28/01/2025 18:56

Protocolizada Petição 52106/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

27/01/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/01/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 47507/2025

27/01/2025 17:19

Protocolizada Petição 47507/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

22/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

18/01/2025 07:40

Não conhecido o recurso de ADRIANA VARANDAS COSTA

06/09/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2023 23:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887371/2023

05/09/2023 23:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 23:05

Protocolizada Petição 887371/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

17/07/2023 13:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2023 13:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/07/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

14/07/2023 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA