27/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:49

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2025 16:33

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:17

Conclusos para despacho
05/05/2025 11:29

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 19:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
02/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandro Luis Pin (OAB 150380/SP) Processo 1002937-17.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Vieira Magalhães Junior -

Vistos. (Fls. 58/62) - Ciente.

Defere-se a gratuidade da justiça.

Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Cite-se a requerida para oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335 c/c artigo 183).

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital.

Oportunamente, nova conclusão.

Intime-se.
01/04/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:23

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:09

Expedição de Mandado.
31/03/2025 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/03/2025 16:06

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 18:49

Determinada a emenda à inicial
21/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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