09/09/2025 15:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001113-08.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JEFERSON WILLIAN DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso no Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP)
02/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:44

Homologado o Cálculo
02/09/2025 15:00

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:34

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:56

Ato ordinatório
26/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:06

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:03

Declarada a Remição
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão
20/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 17:05

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:42

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
08/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001113-08.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JEFERSON WILLIAN DE OLIVEIRA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária de Itatinga. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:32

Homologado o Cálculo
09/06/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:13

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:08

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:55

Ato ordinatório
29/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 20:26

Concedida Progressão de regime
13/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:14

Conclusos para despacho
05/05/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:33

Ato ordinatório
20/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:34

Ato ordinatório
10/04/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Raymundo Stoppa (OAB 314740/SP), Ana Paula da Silva (OAB 401560/SP) Processo 0001113-08.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON WILLIAN DE OLIVEIRA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária de Itatinga, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 59 (cinquenta e nove) dias da pena corporal, atento aos 177 (cento e setenta e sete) dias de trabalho no período de 16/08/2024 à 10/03/2025.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/03/2025 12:19

Declarada a Remição
27/03/2025 15:02

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 15:48

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:23

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:56

Homologado o Cálculo
26/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
06/11/2024 16:55

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 09:29

Ato ordinatório
24/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:34

Declarada a Remição
10/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:38

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:02

Expedição de Certidão.
05/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:14

Homologado o Cálculo
04/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:46

Conclusos para despacho
01/07/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:52

Ato ordinatório
24/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
07/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:50

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
15/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
13/05/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:52

Ato ordinatório
02/05/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 11:52

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 05:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 16:05

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:02

Declarada a Remição
05/04/2024 15:17

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
02/04/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 01:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 09:16

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:43

Conclusos para decisão
24/11/2023 12:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 10:34

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:14

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 16:58

Expedição de Certidão.
21/07/2023 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:22

Homologado o Cálculo
05/06/2023 15:29

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:05

Conclusos para despacho
31/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 14:22

Expedição de Ofício.
31/05/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:22

Expedição de Certidão.
30/05/2023 17:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 17:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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