23/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:40

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 15 dias
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007786-98.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fl. 43.

Trata-se de petição com pedido de desistência formulado pelo agravante, tendo em vista que o presente agravo foi distribuído em duplicidade, pois já fora interposto o Agravo em Execução nº. 0007788-68.2025.8.26.0041.

Homologo o pedido formulado e, consequentemente, julgo extinto o presente Agravo em Execução Penal.

Intime-se.

Após, arquivem-se. - Magistrado(a) Carla Rahal - Advs: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB: 286951/SP) - 10º Andar
12/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:55

Expedição de Ofício.
10/06/2025 21:32

Decisão Monocrática registrada
10/06/2025 20:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 19:15

Decisão Monocrática - Extinção - Desistência
28/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:03

Recebidos os autos do MP
27/05/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 07:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 12:02

Processo Cadastrado
01/05/2025 17:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB 286951/SP) Processo 0007786-98.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EDUARDO DA SILVA - Inicialmente, anoto que o(a) sentenciado(a) possui o total de dois anos de pena privativa de liberdade a cumprir (f. 109, dos autos principais).

RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007788-68.2025.8.26.0041

Eduardo da Silva

Justica Publica

Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0007788-68.2025.8.26.0041

Eduardo da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1018638-40.2024.8.26.0320

Caliane Oliveira Araujo

Prefeitura Municipal de Limeira

Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2024 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1008105-24.2025.8.26.0405

Aline Rezende Lima Antas

1 Oficial de Registro de Imoveis de Osas...

Advogado: Caroline Cavalcante Camillo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0007786-98.2025.8.26.0041

Eduardo da Silva

Justica Publica

Advogado: Cleiton Cesar Silva Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 11:30

Exibir Processo