30/07/2025 18:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007786-98.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fl. 43.

Trata-se de petição com pedido de desistência formulado pelo agravante, tendo em vista que o presente agravo foi distribuído em duplicidade, pois já fora interposto o Agravo em Execução nº. 0007788-68.2025.8.26.0041.

Homologo o pedido formulado e, consequentemente, julgo extinto o presente Agravo em Execução Penal.

Intime-se.

Após, arquivem-se. - Magistrado(a) Carla Rahal - Advs: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB: 286951/SP) - 10º Andar
01/05/2025 17:07

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
01/05/2025 17:05

Expedição de documento
09/04/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:16

Remetido ao DJE
07/04/2025 15:28

Mantida a Decisão Anterior
02/04/2025 11:22

Conclusos para despacho
02/04/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB 286951/SP) Processo 0007786-98.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EDUARDO DA SILVA - Inicialmente, anoto que o(a) sentenciado(a) possui o total de dois anos de pena privativa de liberdade a cumprir (f. 109, dos autos principais).

RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.
01/04/2025 16:49

Petição Juntada
01/04/2025 06:01

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 15:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
26/03/2025 22:33

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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