05/09/2025 13:19

Prazo
04/09/2025 16:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
04/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007788-68.2025.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Eduardo da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carla Rahal - julgaram prejudicado o presente Agravo em Execução, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.v.u. - - Advs: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB: 286951/SP) - 10º andar
03/09/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/09/2025 21:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:11

Acórdão registrado
01/09/2025 12:46

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:06

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 21:19

Despacho À Mesa
21/08/2025 10:59

Conclusos para decisão
13/08/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/06/2025 15:28

Despacho À Mesa
23/05/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 15:22

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:30

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:14

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 11:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 12:50

Processo Cadastrado
01/05/2025 17:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiton Cesar Silva Santos (OAB 286951/SP) Processo 0007788-68.2025.8.26.0041 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EDUARDO DA SILVA - Inicialmente, anoto que o(a) sentenciado(a) possui o total de dois anos de pena privativa de liberdade a cumprir (f. 109, dos autos principais).

RECEBO o recurso interposto em seus legais e jurídicos efeitos.

Ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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