07/04/2025 16:19

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/04/2025 15:37

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
02/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Herbert Henrique Lessa de Mattos (OAB 346693/SP) Processo 1002717-19.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Simone de Fazio Cristovão Guimarães, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Herbert Henrique Lessa de Mattos, Maíra Valente Silveira Leite -

Vistos. 1.

O cumprimento do julgado deve observar os termos do Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; f) Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados; 2.

Entretanto, o exequente distribuiu, como se fosse ação nova, este cumprimento de julgado, o que é descabido.

De fato, só se justifica a distribuição "quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facultar ao exequente a opção pelo juízo." Diante disso, deixo de determinar o processamento deste cumprimento de julgado.

Após intimado o credor pelo DJE, remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento deste processo, devendo o exequente observar a forma correta de iniciar o cumprimento de julgado. 3.

Int.
01/04/2025 06:22

Remetido ao DJE
31/03/2025 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:55

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:33

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001809-28.2024.8.26.0176

Eduardo Lino de Sales

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Gilson Silva Pacheco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/03/2024 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1011077-62.2024.8.26.0320

Raimundo Rodrigues de Souza

Banco Pan S.A.

Advogado: Waires Talmon Costa Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 1011555-07.2023.8.26.0320

Itau Unibanco SA

Cleudionice Guevara Luiz

Advogado: Jorge Vicente Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:48

Exibir Processo

Processo nº 1000324-21.2025.8.26.0511

Paula Jussara Betim Stoppa

Cristiane Faria Leite

Advogado: Vivian Cristina Jantin Taboada Urbano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 1000633-06.2025.8.26.0038

Jose Victor Livramento da Silva

Saema - Serv. de Agua Esg. e Meio Ambien...

Advogado: Elaine Cristina Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2025 16:52

Exibir Processo