12/09/2025 16:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001809-28.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Eduardo Lino de Sales - Conheço e deixo de acolher os embargos de declaração, vez que a ação foi julgada procedente em parte e na condenação constou "a partir da citação", conforme fl.52.

Assim, não prospera o teor dos embargos de declaração interpostos e os rejeito. - ADV: GILSON SILVA PACHECO (OAB 461523/SP)
29/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 09:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:08

Julgada Procedente a Ação
12/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 06:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 14:20

Petição Juntada
01/04/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilson Silva Pacheco (OAB 461523/SP) Processo 1001809-28.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eduardo Lino de Sales -

Vistos.

Ciência às partes sobre certidão de páginas 41.

Após, conclusos.

Int.
31/03/2025 03:38

Remetido ao DJE
28/03/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:49

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:45

Certidão de Cartório Expedida
14/11/2024 15:42

Petição Juntada
11/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:41

Remetido ao DJE
08/11/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:42

Conclusos para despacho
04/07/2024 16:23

Certidão de Cartório Expedida
23/04/2024 16:34

AR Positivo Juntado
15/04/2024 14:06

Petição Juntada
15/04/2024 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2024 21:51

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 01:09

Remetido ao DJE
03/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:42

Petição Juntada
25/03/2024 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 15:25

Mandado de Citação Expedido
22/03/2024 22:15

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 19:34

Ofício Urgente Expedido
22/03/2024 06:22

Remetido ao DJE
21/03/2024 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
19/03/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 14:03

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:38

Classe Retificada
19/03/2024 10:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
19/03/2024 01:08

Remetido ao DJE
18/03/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:02

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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