13/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 14:34

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/05/2025 14:41

Ofício Expedido
08/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:24

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kevi Carlos de Souza (OAB 334771/SP) Processo 1501958-90.2024.8.26.0038 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: KAUÊ DOMICIANO - Ante a manifestação ministerial, HOMOLOGO a transação penal realizada nos autos com fulcro no art. 76, § 4º da Lei 9.099/95 e, pelo seu integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) do fato, nos termos do parágrafo único do artigo 84 da referida Lei.
23/04/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 09:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025 06:06

Remetido ao DJE
22/04/2025 20:40

Realizada Transação Penal
22/04/2025 15:15

Conclusos para Sentença
21/04/2025 22:25

Petição Juntada
19/03/2025 14:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2025 16:37

Termo de Audiência Expedido
14/03/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 12:14

Remetido ao DJE
13/03/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
07/03/2025 18:45

Pedido de Habilitação Juntado
27/01/2025 14:34

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
27/01/2025 14:34

Mandado Juntado
18/12/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 15:23

Mandado Expedido
18/12/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:39

Audiência Preliminar
11/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
10/12/2024 15:25

Petição Juntada
09/12/2024 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/12/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 10:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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