05/09/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007848-27.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Admar Ausech Junior -

Vistos.

Fls. 190 Considerando o não provimento do agravo interposto pelo recorrente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: POLLIANA DI FÁTIMA CHACON MARTINS HOLMO (OAB 432813/SP)
20/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:17

Conclusos para despacho
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 17:27

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:14

Não recebido o recurso
09/06/2025 15:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:41

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:43

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/04/2025 15:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 00:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Polliana Di Fátima Chacon Martins Holmo (OAB 432813/SP) Processo 1007848-27.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Admar Ausech Junior - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil c.c. o artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.

O pedido de justiça gratuita será analisado em grau de recurso, se houver.

Não há incidência de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso, conforme Comunicado CG nº 1530/2021 e alterações trazidas pelos comunicados nº 373/2023 e 374/2023, o preparo corresponderá a: a) taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa, se ilíquida ou na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça e outros), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD; d) honorários do conciliador referentes a cada audiência de conciliação que houver se realizado, diretamente na conta bancária indicada no termo, ou alternativamente através de depósito judicial, conforme autoriza o art. 9º da Resolução 809/2019.

Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.

O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls.

Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).

O não recolhimento na forma especificada importará no reconhecimento da DESERÇÃO, o que não ensejará a restituição dos valores, conforme previsto no item 2.1 b) do Comunicado CG nº1158/2021.

P.I. e Arquive-se.
23/04/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:18

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
22/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:47

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 13:19

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 03/12/2024 01:19:57, Vara do Juizado Especial Cível.
26/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 13:49

Juntada de Mandado
02/10/2024 10:20

Expedição de Mandado.
02/10/2024 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 11:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
01/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 09:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/12/2024 03:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
23/09/2024 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
11/09/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 04:12

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:32

Expedição de Carta.
21/06/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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