23/04/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 15:38

Certidão de Cartório Expedida
17/04/2025 00:19

Remetido ao DJE
16/04/2025 17:56

Mantida a Decisão Anterior
16/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:24

Petição Juntada
08/04/2025 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 05:53

Petição Juntada
02/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Luiz Pereira de Alcântara (OAB 194886/SP) Processo 0013626-71.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Luciano Rodrigues Pereira - Ante o silêncio da defesa constituída (fls. 153/156), abra-se vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais acerca do recurso interposto pelo sentenciado às fls. 144/146.

Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.

Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada.

Após a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
01/04/2025 06:05

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:40

Conclusos para decisão
03/03/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 13:33

Remetido ao DJE
28/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 08:50

Petição Juntada
05/02/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:01

Remetido ao DJE
04/02/2025 06:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 08:39

Documento Juntado
03/02/2025 08:39

Documento Juntado
24/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 08:43

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
30/10/2024 15:03

Mantida a Decisão Anterior
30/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
25/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
23/10/2024 11:09

Petição Juntada
22/10/2024 11:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
19/09/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
19/09/2024 10:23

Expedição de documento
06/09/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
05/09/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 12:17

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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