02/07/2025 13:22

Prazo
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 17:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:42

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
01/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
28/06/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:38

Prazo Intimação - 30 Dias
27/06/2025 16:19

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/06/2025 15:11

Acórdão registrado
27/06/2025 13:38

Julgado virtualmente
24/06/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 18:35

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 08:05

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:12

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 20:01

Despacho
23/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wellington Luiz Pereira de Alcântara (OAB 194886/SP) Processo 0013626-71.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Luciano Rodrigues Pereira - Ante o silêncio da defesa constituída (fls. 153/156), abra-se vista à Defensoria Pública para a apresentação das razões recursais acerca do recurso interposto pelo sentenciado às fls. 144/146.

Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria Pública fazer a defesa técnica.

Sem dizer que no presente caso, a defesa privada, ficou inerte apesar de intimada.

Após a apresentação das razões recursais, abra-se vista ao Ministério Público para contrarrazões.
28/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 09:29

Documento Finalizado
24/01/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/01/2025 18:52

Despacho
22/01/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:28

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:13

Prazo
10/01/2025 00:00

Publicado em
09/01/2025 17:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/01/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/12/2024 18:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/12/2024 19:14

Despacho
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:16

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 13:34

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/11/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/11/2024 13:44

Processo Cadastrado
04/11/2024 08:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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