TJSP - 1501241-72.2023.8.26.0019

1ª instância - 02 Criminal de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANAINA ROSA FERRAO REIS

CPF *17.***.*46-90

VALTEMIR AZEVEDO DE SOUSA

CPF *16.***.*99-42

Advogados

LEVI DE ANDRADE

OAB: 64426/PR

RIVALDO MACHADO DA COSTA

OAB: 160717/SP

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

JULIANA SOARES DO NASCIMENTO

CPF *69.***.*89-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADAUTO GONCALVES DA SILVA

CPF *50.***.*29-87

VARLEI ALVES DE OLIVEIRA VICENTIN

VANDA NEVES CARVALHO DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 20:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/06/2025 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 11:01

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 19/05/2025 18:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2025 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/04/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2025 14:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2025 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Rivaldo Machado da Costa (OAB 160717/SP), Levi de Andrade (OAB 64426/PR) Processo 1501241-72.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: JANAINA ROSA FERRÃO REIS - 1) Recebo o recurso de fls.191, que já contém as respectivas razões. 2) Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, aguarde-se a devolução do mandado copiado à(as) fls. 187.

  • 23/04/2025 20:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/04/2025 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:34

    Recebido o recurso

  • 15/04/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 10:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 10/04/2025 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2025 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 14:18

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 12/03/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 22:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/03/2025 13:30

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2025 01:30:10, 2ª Vara Criminal.

  • 19/12/2024 15:32

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 09:42

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 09:42

    Juntada de Ofício

  • 19/12/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 09:17

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/11/2024 05:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2024 17:01

    Recebida a denúncia

  • 11/11/2024 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 14:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 11/11/2024 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 03/09/2024 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 14:03

    Recebida a denúncia

  • 29/08/2024 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 03:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2024 15:58

    Ato ordinatório

  • 27/08/2024 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 15:49

    Juntada de Mandado

  • 27/08/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2024 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 12:27

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 07/06/2024 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2024 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2024 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 16:04

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/03/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 13:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/03/2024 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 11:44

    Evoluída a classe de 278 para 10944

  • 18/03/2024 15:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/03/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/02/2024 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 14:04

    Realizada Transação Penal

  • 22/02/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 00:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 14:52

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/12/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 12:39

    Juntada de Mandado

  • 29/11/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 12:59

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2023 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 17:08

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 10:45

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 13:10

    Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2024 04:10:00, 2ª Vara Criminal.

  • 25/09/2023 09:53

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:42

    Ato ordinatório

  • 28/08/2023 11:11

    Juntada de Ofício

  • 24/07/2023 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2023 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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