TJSP - 1500205-96.2019.8.26.0548

1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCEL MAZIERO RIO BRANCO

CPF *23.***.*54-21

Advogados

FELIPE ALVES PEREIRA ADAID

OAB: 363495/SP

CPF *19.***.*49-02

DALMO ULISSES FILIGOI

OAB: 341000/SP

CPF *67.***.*71-94

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE VALINHOS

CNPJ:

JOAO BOSCO GARCIA

CPF *68.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ALEXANDER FILETTI

CPF *37.***.*93-10

MARIA HELENA DE LIMA

CPF *08.***.*44-58

JOSE CARLOS DOS REIS RODRIGUES

ISMAEL CASEMIRO

CPF *37.***.*43-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Dalmo Ulisses Filigoi (OAB 341000/SP), Felipe Alves Pereira Adaid (OAB 363495/SP) Processo 1500205-96.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCEL MAZIERO RIO BRANCO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu MARCEL MAZIERO RIO BRANCO como incurso nos artigos 129, caput e 163, parágrafo único, III, na forma do art. 69, caput, todos do Código Penal, à pena de 1 (um) ano e 25 (vinte e cinco) dias de detenção, no regime inicial semiaberto, ABSOLVENDO-O,

    por outro lado, da acusação de prática das condutas previstas nos artigos 147 e 329, do Estatuto Repressivo, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 23/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/04/2025 09:07

    Mandado Expedido

  • 23/04/2025 06:03

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 14:42

    Termo Expedido

  • 22/04/2025 14:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 18:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/04/2025 18:26

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 14/04/2025 14:17

    Conclusos para Sentença

  • 31/03/2025 14:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 22/03/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 01:04

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2025 18:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 18:58

    Audiência Realizada

  • 20/03/2025 17:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2025 12:37

    Certidão Criminal Juntada

  • 07/03/2025 14:01

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 07/03/2025 13:56

    Documento Juntado

  • 05/03/2025 12:17

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/03/2025 12:17

    Mandado Juntado

  • 19/02/2025 13:09

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/02/2025 13:09

    Mandado Juntado

  • 18/02/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 09:37

    Documento Juntado

  • 17/02/2025 09:26

    Mandado Expedido

  • 17/02/2025 09:20

    Termo Expedido

  • 17/02/2025 09:17

    Ofício Juntado

  • 17/02/2025 00:45

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2025 15:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 15:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/02/2025 09:27

    Mandado Expedido

  • 10/02/2025 09:20

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 10/02/2025 09:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/02/2025 09:14

    Mandado Juntado

  • 10/02/2025 09:14

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/02/2025 09:14

    Mandado Juntado

  • 05/02/2025 16:27

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2025 14:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 15:33

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 03/02/2025 15:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 30/01/2025 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 00:53

    Remetido ao DJE

  • 28/01/2025 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/01/2025 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/01/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:36

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 27/01/2025 10:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/01/2025 10:00

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/01/2025 09:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/01/2025 09:53

    Documento Juntado

  • 22/01/2025 09:05

    Documento Juntado

  • 21/01/2025 14:37

    Ofício Expedido

  • 17/01/2025 16:43

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 16:42

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 16:36

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 16:34

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 16:29

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 16:26

    Mandado Expedido

  • 17/01/2025 16:20

    Mandado Urgente Expedido

  • 15/01/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2025 01:08

    Remetido ao DJE

  • 14/01/2025 13:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 12:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/01/2025 11:20

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 13/01/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 06/09/2024 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2024 16:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/09/2024 16:32

    Laudo Juntado

  • 24/01/2024 16:17

    Autos no Prazo

  • 24/07/2023 11:29

    Autos no Prazo

  • 17/05/2023 11:31

    Certidão - Emissão Excepcional Expedida (BNMP)

  • 08/02/2023 17:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/05/2022 15:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/11/2021 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 03/11/2021 18:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2021 18:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/10/2021 01:01

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2021 15:13

    Decisão

  • 16/09/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 15:50

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 16:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2021 16:55

    Petição Juntada

  • 18/12/2019 13:08

    Apensado ao processo

  • 18/12/2019 13:05

    Incidente Processual Instaurado

  • 18/12/2019 12:59

    Incidentes Processuais Juntados

  • 18/12/2019 12:32

    Termo Expedido

  • 02/12/2019 12:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/12/2019 12:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/10/2019 09:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 09:55

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2019 18:19

    Petição Juntada

  • 07/10/2019 16:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2019 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2019 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2019 12:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 21/05/2019 12:23

    Documento Juntado

  • 21/05/2019 12:23

    Documento Juntado

  • 21/05/2019 01:59

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 17/05/2019 16:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/05/2019 17:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/05/2019 17:42

    Alvará de Soltura Expedido

  • 16/05/2019 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2019 14:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2019 14:43

    Decisão

  • 16/05/2019 11:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 18:25

    Petição Juntada

  • 15/05/2019 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2019 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2019 18:50

    Decisão

  • 14/05/2019 17:22

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 17:16

    Petição Juntada

  • 14/05/2019 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2019 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/05/2019 17:27

    Defesa Prévia Juntada

  • 10/05/2019 17:35

    Petição Juntada

  • 10/05/2019 11:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/05/2019 11:59

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 10/05/2019 11:59

    Mandado Juntado

  • 10/05/2019 11:59

    Termo Expedido

  • 10/05/2019 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2019 10:56

    Mandado Expedido

  • 27/02/2019 11:35

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 27/02/2019 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2019 12:11

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 25/02/2019 13:35

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/02/2019 16:33

    Mandado Juntado

  • 14/02/2019 16:32

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/02/2019 16:29

    Documento Juntado

  • 29/01/2019 12:39

    Documento Juntado

  • 29/01/2019 12:35

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2019 11:29

    Ofício Expedido

  • 29/01/2019 11:26

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/01/2019 18:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/01/2019 18:40

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2019 18:13

    Recebida a denúncia

  • 25/01/2019 17:25

    Relatório Final Juntado

  • 24/01/2019 18:46

    Mudança de Classe Processual

  • 24/01/2019 17:15

    Denúncia Juntada

  • 24/01/2019 17:06

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2019 15:17

    Denúncia Juntada

  • 22/01/2019 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2019 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2019 15:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2019 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/01/2019 14:31

    Expedição de documento

  • 22/01/2019 14:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/01/2019 14:28

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/01/2019 14:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/01/2019 14:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/01/2019 13:20

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 22/01/2019 13:12

    Documento Juntado

  • 22/01/2019 12:08

    Mandado de Prisão Expedido

  • 22/01/2019 12:06

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 22/01/2019 09:50

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 22/01/2019 09:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/01/2019 02:01

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1004507-40.2024.8.26.0650

Fernanda Fransciely dos Santos

Edmar dos Santos

Advogado: Jessica Mariane Danbrosque da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2024 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1501472-06.2023.8.26.0535

Justica Publica

Bruno Rodrigues Pininga da Silva

Advogado: Camila Pivetti Jaloreto Tarasevicius

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1501472-06.2023.8.26.0535

Bruno Rodrigues Pininga da Silva

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ricardo Cabral

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2025 09:00

Exibir Processo

Processo nº 1009085-05.2015.8.26.0604

Mariane Marton

Desafio Jovem Maranata

Advogado: Mauro Marton

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/12/2015 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1000079-75.2024.8.26.0630

Itau Unibanco Holding S.A.

Francisco Bezerra do Nascimento

Advogado: Lucia Adriana Galvao de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 11:34

Exibir Processo