14/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501472-06.2023.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: BRUNO RODRIGUES PININGA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Por maioria de votos, fixaram o regime inicial semiaberto para o cumprimento da reprimenda.

Vencida a Relatora Sorteada, que negava provimento, mantendo o regime inicial fechado e continua com o acórdão.

Declarará voto a 2ª Juíza. - - Advs: Ricardo Cabral (OAB: 240413/SP) - 10º Andar
01/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 14:19

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
19/08/2025 19:44

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:55

Julgado virtualmente
30/07/2025 07:02

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:19

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:17

Julgamento Virtual Iniciado
27/07/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:44

Conclusos para o Relator
19/05/2025 17:57

Recebidos os autos do MP
19/05/2025 17:32

Juntada de petição
19/05/2025 17:32

Expedido Termo
19/05/2025 17:31

Expedido Termo
04/04/2025 07:49

Expedido Certidão
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
24/03/2025 10:37

Expedido Certidão
24/03/2025 10:37

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/03/2025 11:12

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
21/03/2025 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
20/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 11:12

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
14/03/2025 16:39

Processo Cadastrado
07/03/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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