01/05/2025 21:08

Suspensão do Prazo
01/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:25

Petição Juntada
30/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
30/04/2025 09:49

Petição Juntada
30/04/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 19:45

Pedido de Habilitação Juntado
29/04/2025 17:35

Petição Juntada
29/04/2025 17:16

Contestação Juntada
29/04/2025 15:28

Petição Juntada
29/04/2025 14:16

Petição Juntada
29/04/2025 11:16

Petição Juntada
28/04/2025 19:35

Petição Juntada
28/04/2025 19:05

Contestação Juntada
28/04/2025 17:35

Contestação Juntada
28/04/2025 16:16

Pedido de Habilitação Juntado
28/04/2025 16:06

Petição Juntada
25/04/2025 14:45

Pedido de Habilitação Juntado
24/04/2025 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 08:01

AR Positivo Juntado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP), NEYIR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), Manuela de Tomasi Viegas (OAB 496603/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Christian Stroeher (OAB 48822/RS) Processo 1014849-63.2024.8.26.0019 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Reqte: Jose Ricardo Moraes de Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, Nu Financeira S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento, Banco Cooperativo Sicoob S.A, Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Brasilcard Instituição de Pagamentos Ltda, Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A -

Vistos.

Homologo o acordo de fls. 703 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, somente em relação ao requerido Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda, salientando que caso haja denúncia de seu descumprimento, o início da execução da sentença proferida nestes autos deverá ocorrer na forma do artigo 523 do citado estatuto processual, formulando seu pedido como Incidente de Cumprimento de Sentença (Classe: 156, Tipo de petição: Cumprimento de Sentença, Categoria: Execução), prosseguindo-se contra os demais requeridos.

Publiquem-se, intimem-se e aguarde-se a citação de todos os requeridos..
23/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:31

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
22/04/2025 15:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 13:35

Petição Juntada
17/04/2025 16:35

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
17/04/2025 12:25

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
17/04/2025 11:18

Contestação Juntada
14/04/2025 13:25

Pedido de Habilitação Juntado
13/04/2025 09:01

AR Positivo Juntado
11/04/2025 16:36

Pedido de Habilitação Juntado
11/04/2025 07:03

AR Positivo Juntado
10/04/2025 11:47

Pedido de Habilitação Juntado
08/04/2025 13:36

Contestação Juntada
08/04/2025 11:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 10:00

Mandado de Citação Expedido
08/04/2025 06:02

Certidão Juntada
07/04/2025 16:08

Carta Expedida
04/04/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 05:33

Remetido ao DJE
03/04/2025 16:55

Recebida a Emenda à Inicial
03/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:29

Não confirmada a citação eletrônica
03/04/2025 07:29

Não confirmada a citação eletrônica
02/04/2025 13:55

Petição Juntada
31/03/2025 19:03

Certidão Juntada
31/03/2025 19:03

Certidão Juntada
31/03/2025 18:21

Pedido de Habilitação Juntado
30/03/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 11:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 10:09

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:09

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:09

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:09

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:08

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:08

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:08

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:08

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:08

Mandado de Citação Expedido
30/03/2025 10:08

Mandado de Citação Expedido
28/03/2025 17:05

Carta Expedida
28/03/2025 17:05

Carta Expedida
28/03/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 18:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2025 18:13

Certidão de Designação de Audiência Expedida
20/03/2025 18:08

Audiência de Conciliação
20/03/2025 05:30

Remetido ao DJE
19/03/2025 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:44

Documento Juntado
22/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:46

Conclusos para despacho
21/11/2024 08:45

Agravo de Instrumento Juntado
29/10/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:02

Remetido ao DJE
25/10/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:46

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:45

Certidão de Cartório Expedida
24/10/2024 10:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003116-18.2025.8.26.0229

Orion Silveira Machado de Sousa

Edilamar Borges Pessoa Faganholo

Advogado: Duane Carpani da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1037846-46.2024.8.26.0405

Fabecon Engenharia e Construcao Civil Lt...

Banco Santander

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1500780-15.2025.8.26.0542

Justica Publica

Leticia Ikeda de SA

Advogado: Ana Paula Muniz Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1062480-67.2024.8.26.0224

Janete Nascimento da Silva

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Gilberto Fernandes Brito Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/12/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1003571-80.2025.8.26.0229

Meire Maria da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Tarciso Christ de Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2025 11:31

Exibir Processo