10/07/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:38

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:21

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
18/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
27/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:53

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/04/2025 13:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
17/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Goulart Souza (OAB 288117/SP), Carlos Henrique Baldin (OAB 307236/SP) Processo 0008224-02.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisco Raimundo dos Santos - Exectdo: Implantes Day Odontologia Ltda - Recolha a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE, Caderno Administrativo, 19/12/2023, p. 14-17), sob pena de extinção do processo: (x) taxa equivalente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença (peticionado a partir de 03/01/2024), observados os valores mínimo e máximo de 5 (cinco) e 3.000 (três mil) UFESPs, na guia DARE, código 230-6 (item 4 da Tabela 1 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Para gerar a guia da taxa judiciária (DARE), acesse: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new No caso de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023). (x) as custas postais, na guia FEDTJ, código 120-1, para intimação do(s) executado(s) revel(éis) Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp (x) apresente o exequente o cálculo discriminado do débito (itens 6 e 7 do Comunicado Conjunto nº 951/2023).

Nos termos do item 6 do r.

Comunicado, "O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 - ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor -, somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária." O advogado deverá, se o caso, pugnar pela dispensa do adiantamento das custas processuais, por força do art. 82, § 3º, do CPC.
02/04/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 17:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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