TJSP - 1002450-64.2023.8.26.0236

1ª instância - 01 Civel de Ibitinga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERREIRA DE JESUS

CPF *16.***.*28-49

Advogados

ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO

OAB: 139831/SP

CPF *71.***.*31-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JAIR MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*92-72

JOSE DOMINGUES PEREIRA

CPF *86.***.*69-49

BENEVIDES HIGINO DOS SANTOS

CPF *91.***.*59-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 16/04/2025 09:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/04/2025 09:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 10:24

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 26/03/2025 21:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 14:58

    Ato ordinatório

  • 19/03/2025 12:23

    Petição Juntada

  • 12/03/2025 11:35

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 11:06

    Petição Juntada

  • 24/02/2025 23:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2025 11:26

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 16:32

    Recebidos os autos do Tribunal Regional Federal

  • 19/02/2025 15:58

    Petição Juntada

  • 22/04/2024 18:33

    Remessa ao TRF3 processada

  • 18/04/2024 13:08

    Autos na Fila de Remessa ao Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital

  • 18/04/2024 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/02/2024 17:03

    Contrarrazões Juntada

  • 13/02/2024 07:11

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/02/2024 07:41

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/02/2024 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 05/02/2024 23:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/02/2024 20:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 17:48

    Apelação/Razões Juntada

  • 02/02/2024 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2024 05:40

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2024 21:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/01/2024 21:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2024 12:39

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 12:01

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2024 05:45

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 10:16

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 13/12/2023 07:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/12/2023 07:54

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/12/2023 15:50

    Conclusos para Sentença

  • 04/12/2023 10:19

    Audiência Realizada

  • 04/12/2023 07:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2023 06:57

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/11/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/11/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 24/11/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 15:03

    Ato ordinatório

  • 23/11/2023 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 14:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 14:01

    Audiência redesignada

  • 23/11/2023 12:08

    Remetido ao DJE

  • 23/11/2023 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 11:26

    Ato ordinatório

  • 23/11/2023 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 11:20

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 22/11/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2023 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2023 11:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2023 10:19

    Audiência redesignada

  • 09/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/08/2023 08:50

    Especificação de Provas Juntada

  • 26/08/2023 07:08

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/08/2023 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rosemarie Gazetta Marconato (OAB 139831/SP) Processo 1002450-64.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Ferreira de Jesus -

    Vistos.

    Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo.

    Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão.

    Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC).

    Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC).

    Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra.

    Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados".

    Ressalta-se que, caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 13:27

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 08/08/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 09:21

    Réplica Juntada

  • 26/07/2023 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 12:06

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 10:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2023 19:14

    Contestação Juntada

  • 05/07/2023 17:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2023 16:38

    Mandado de Citação Expedido

  • 05/07/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2023 15:11

    Recebida a Petição Inicial

  • 30/06/2023 16:25

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2023 09:41

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2023 08:50

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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