14/04/2025 13:13

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/04/2025 16:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/04/2025 16:26

Documento Juntado
10/04/2025 16:21

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
10/04/2025 16:16

Guia Eletrônica Enviada
10/04/2025 14:54

Documento Juntado
10/04/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 11:00

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2025 01:49

Remetido ao DJE
08/04/2025 16:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:09

Contrarrazões Juntada
08/04/2025 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 18:35

Apelação/Razões Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela de Prouvot Coelho (OAB 262661/SP) Processo 1501983-69.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: RIAN SIMÃO DOS SANTOS - 1.

A Advogada constituída pelo réu RIAN SIMÃO DOS SANTOS, apesar de ter saído intimada da audiência para apresentação das razões da apelação (fls. 321), quedou-se inerte até a presente data, conforme certidão de fls. 328.

Tais fatos caracterizam, em tese, abandono do processo.

Contudo, CONCEDO O PRAZO DERRADEIRO DE 08 (OITO) DIAS para que a nobre Defensora cumpra o ato para o qual foi intimado, sob pena de sua destituição da defesa do referido réu. 2.

Decorrido o prazo "in albis", certifique-se, expedindo-se o necessário para intimação do acusado, em CARÁTER DE URGÊNCIA, para constituir novo advogado no prazo de 10 (DEZ) dias, advertindo-o de que decorrido o prazo sem qualquer providência, sua defesa passará a ser exercida pela Defensoria Pública.
02/04/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:23

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:28

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:28

Certidão de Cartório Expedida
20/03/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
19/03/2025 13:21

Documento Juntado
19/03/2025 13:20

Certidão de Cartório Expedida
19/03/2025 03:31

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
26/02/2025 12:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/02/2025 14:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
18/02/2025 14:19

Mandado Juntado
15/02/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 15:20

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/02/2025 15:20

Mandado Juntado
14/02/2025 11:27

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2025 09:54

Remetido ao DJE
14/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:38

Apensado ao processo
14/02/2025 09:37

Incidente Processual Instaurado
14/02/2025 09:22

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/02/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 10:19

Remetido ao DJE
11/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:07

Petição Juntada
10/02/2025 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/02/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 10:04

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
28/01/2025 15:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/01/2025 11:09

Documento Juntado
28/01/2025 11:05

Documento Juntado
28/01/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 15:25

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 15:22

Mandado de Citação Expedido
27/01/2025 15:21

Mandado Expedido
27/01/2025 15:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 15:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 11:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 01:33

Remetido ao DJE
24/01/2025 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:10

Audiência de Instrução e Julgamento
24/01/2025 09:38

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 18:13

E-mail expedido juntado
23/01/2025 16:57

Ofício Expedido
23/01/2025 12:22

Remetido ao DJE
23/01/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 10:37

Recebida a denúncia
23/01/2025 10:35

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
23/01/2025 10:35

Mandado Juntado
22/01/2025 15:08

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:26

Petição Juntada
22/01/2025 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 12:36

Defesa Prévia Juntada
08/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 16:28

Certidão Juntada
07/01/2025 16:28

Documento Juntado
07/01/2025 16:28

Documento Juntado
07/01/2025 16:27

Certidão Juntada
07/01/2025 16:27

Certidão Juntada
07/01/2025 16:27

Certidão Juntada
07/01/2025 16:26

Certidão Juntada
07/01/2025 03:27

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:44

Mandado Expedido
19/12/2024 15:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:33

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:33

Evoluída a Classe
19/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:21

Folha de Antecedentes Juntada
18/12/2024 15:38

Denúncia Juntada
18/12/2024 11:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/12/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 15:55

Relatório Final Juntado
17/12/2024 15:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
17/12/2024 14:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/12/2024 11:10

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/12/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 02:33

Remetido ao DJE
11/12/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
10/12/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:58

Petição Juntada
10/12/2024 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/12/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:27

Petição Juntada
02/12/2024 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/12/2024 10:37

Redistribuição de Processo - Saída
02/12/2024 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 10:31

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/11/2024 12:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
30/11/2024 12:45

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 12:28

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2024 12:27

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2024 12:11

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 12:04

Certidão de Cartório Expedida
30/11/2024 11:44

Documento Juntado
30/11/2024 11:19

Termo de Audiência Expedido
30/11/2024 09:57

Laudo IML-pessoa Juntado
30/11/2024 08:53

Mudança de Magistrado
30/11/2024 07:45

Petição Juntada
29/11/2024 22:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 22:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/11/2024 22:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
29/11/2024 21:01

Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado
29/11/2024 19:36

Documento Juntado
29/11/2024 19:36

Documento Juntado
29/11/2024 19:05

Mudança de Magistrado
29/11/2024 17:49

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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