TJSP - 1007847-70.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 10:21
Conclusos para Sentença
-
27/05/2025 10:19
Certidão de Cartório Expedida
-
26/05/2025 19:25
Especificação de Provas Juntada
-
26/05/2025 19:15
Réplica Juntada
-
05/05/2025 15:26
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
30/04/2025 22:27
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
25/04/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1007847-70.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Rafael Gomes de Aquino - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): À réplica.
Sem prejuízo, digam as partes em 15 dias se pretendem produzir provas, justificando-as ou ainda se concordam com julgamento antecipado da lide.
Para melhor atendimento, usar o código 380022 - Indicação de Provas.
Nada Mais. -
24/04/2025 02:01
Remetido ao DJE
-
23/04/2025 16:43
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/04/2025 16:42
Ato ordinatório
-
23/04/2025 08:05
Contestação Juntada
-
23/04/2025 02:54
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1007847-70.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Gustavo Rafael Gomes de Aquino - Ordem nº 2025/001004
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 22 de abril de 2025.
Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito -
22/04/2025 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 15:21
Mandado de Citação Expedido
-
22/04/2025 12:39
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 12:03
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/04/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
19/04/2025 09:46
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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