TJSP - 1000117-28.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 10:10
Recurso Interposto
-
24/04/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 09:38
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 17:42
Não recebido o recurso
-
22/04/2025 17:16
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 09:43
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 20:06
Apelação/Razões Juntada
-
01/04/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Vinicius da Silva (OAB 441269/SP), Murilo Ferreira Pereira (OAB 482529/SP) Processo 1000117-28.2025.8.26.0509 - Pedido de Providências - Reqte: JONATHAN CARLOS SOUZA - Ante o exposto, acolho a manifestação ministerial de páginas 127/129 e INDEFIRO o pleito de reforma da postura administrativa.
No mais, esgotadas as diligências a cargo desta Corregedoria e não vislumbrada qualquer falta funcional cometida pelos agentes da PENITENCIÁRIA II "ASP LINDOLFO TERÇARIOL FILHO" DE MIRANDÓPOLIS ou indícios de infração penal no relato do sentenciado JONATHAN CARLOS SOUZA, CPF: *00.***.*38-13, MTR: 912255-7, RG: 46031797-0, RGC: 71422088 , ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de eventual desarquivamento caso surjam novos elementos motivadores de intervenção.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 27 de março de 2025. -
31/03/2025 17:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 05:56
Remetido ao DJE
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28/03/2025 15:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/03/2025 15:22
Indeferido o pedido
-
27/03/2025 17:09
Conclusos para decisão
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20/03/2025 15:25
Conclusos para despacho
-
17/03/2025 12:19
Petição Juntada
-
12/03/2025 14:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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12/03/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/03/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 17:01
Conclusos para despacho
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27/02/2025 15:10
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:52
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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