12/05/2025 04:10

Suspensão do Prazo
27/04/2025 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/04/2025 14:45

Especificação de Provas Juntada
22/04/2025 13:42

Réplica Juntada
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto (OAB 444107/SP) Processo 1025481-16.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson dos Santos Albuquerque -

Vistos. 1) Sobre a contestação apresentada, aguardo manifestação da parte autora no prazo de quinze dias.

No mesmo período, deverão as partes informar as provas que pretendem produzir, apresentando, se o caso, o rol de testemunhas, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado.

Intime-se.
17/04/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:24

Remetido ao DJE
16/04/2025 10:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 10:09

Conclusos para decisão
15/04/2025 13:48

Conclusos para Sentença
14/04/2025 15:18

Contestação Juntada
04/04/2025 03:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/03/2025 18:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2025 16:11

Certidão de Cartório Expedida
24/03/2025 16:05

Mandado de Citação Expedido
18/02/2025 18:55

Petição Juntada
21/01/2025 12:45

Mandado de Citação Expedido
17/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 07:04

Remetido ao DJE
13/12/2024 16:02

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/12/2024 08:34

Conclusos para decisão
20/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:59

Remetido ao DJE
18/11/2024 15:18

Emenda à Inicial Juntada
18/11/2024 14:05

Determinada a emenda à inicial
18/11/2024 08:54

Conclusos para decisão
12/11/2024 16:04

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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