29/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:14

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:10

Remetido ao DJE
14/02/2025 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 00:22

Suspensão do Prazo
04/11/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 13:37

Remetido ao DJE
01/11/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 10:57

Petição Juntada
23/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:09

Remetido ao DJE
19/09/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2024 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
21/08/2024 12:03

Mandado Expedido
23/07/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 10:34

Remetido ao DJE
22/07/2024 10:29

Determinada a Citação em Novo Endereço
18/07/2024 12:44

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:47

Petição Juntada
21/02/2024 12:02

Petição Juntada
19/02/2024 05:44

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:21

Remetido ao DJE
15/02/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:08

Guia Juntada
11/01/2024 14:08

Guia Juntada
11/01/2024 14:08

Petição Juntada
25/08/2023 07:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
15/08/2023 11:36

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
15/08/2023 03:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Fernandes dos Santos (OAB 283680/SP) Processo 1005150-81.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Augusto Paixão -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Expeça-se carta de citação.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
14/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
11/08/2023 14:47

Carta Expedida
11/08/2023 14:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
11/08/2023 11:59

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2023 17:02

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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