13/09/2025 03:50

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003829-64.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO CALDEIRA FRAGA - Tendo em vista acórdão retro, proceda-se ao cancelamento do presente PEC.

Comunique-se ao IIRGD e ao Juízo de conhecimento, se o caso. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:42

Determinado o cancelamento da distribuição
03/09/2025 16:26

Conclusos para decisão
03/09/2025 13:53

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003829-64.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCIANO CALDEIRA FRAGA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUCIANO CALDEIRA FRAGA, Centro de Detenção Provisória de Campinas.

Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo.

Intime-se. - ADV: VAGNER DE SANTANA (OAB 483942/SP)
02/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:03

Homologado o Cálculo
02/09/2025 11:12

Conclusos para decisão
02/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:16

Concedida Progressão de regime
18/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
16/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 14:33

Juntada de Petição de resposta
31/07/2025 05:36

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
29/07/2025 09:35

Juntada de Petição de resposta
27/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:14

Certidão de Cartório Expedida
18/05/2025 04:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/05/2025 21:45

Petição Juntada
14/05/2025 16:26

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:37

Remetido ao DJE
13/05/2025 12:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:01

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:11

Petição Juntada
09/05/2025 15:12

Certidão de Cartório Expedida
07/05/2025 11:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/05/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 11:38

Petição Juntada
30/04/2025 17:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2025 17:51

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
30/04/2025 17:51

Boletim Informativo Atualizado Juntado
03/04/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 0003829-64.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO CALDEIRA FRAGA -

Vistos.

Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado LUCIANO CALDEIRA FRAGA, Centro de Detenção Provisória de Campinas.

Requisite-se BI do reeducando e Relatório de Acompanhamento Qualificado da Pena para fins de análise criminológica do(a) executado(a) (para as unidades: CPP Campinas, Penitenciária Feminina de Campinas e PIII de Hortolândia).

Intime-se.
02/04/2025 00:27

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:50

Homologado o Cálculo
01/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:01

Petição Juntada
01/04/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vagner de Santana (OAB 483942/SP) Processo 0003829-64.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO CALDEIRA FRAGA - Vista à defesa
31/03/2025 14:09

Petição Juntada
31/03/2025 05:51

Remetido ao DJE
29/03/2025 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/03/2025 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/03/2025 15:37

Planilha de Cálculos Juntada
26/03/2025 10:56

Petição Juntada
20/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:30

Remetido ao DJE
18/03/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:36

Petição Juntada
11/03/2025 18:45

Pedido de Habilitação Juntado
07/03/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/03/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 11:27

Petição Juntada
06/03/2025 13:38

Ofício Expedido
06/03/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 10:12

Planilha de Cálculos Juntada
06/03/2025 10:11

Folha de Antecedentes Juntada
06/03/2025 10:00

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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