TJSP - 1503179-20.2023.8.26.0014
1ª instância - Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 11:01
Decurso de Prazo
-
31/01/2025 06:31
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
31/01/2025 06:23
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
20/01/2025 22:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/01/2025 12:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 12:02
Remetido ao DJE
-
20/01/2025 10:56
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/01/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 08:38
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
20/01/2025 08:33
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 09:37
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
01/02/2024 11:03
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
-
01/02/2024 10:53
Certidão de Cartório Expedida
-
16/11/2023 11:35
Contrarrazões Juntada
-
25/10/2023 22:02
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2023 05:31
Remetido ao DJE
-
24/10/2023 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 01:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
14/09/2023 18:37
Apelação/Razões Juntada
-
04/09/2023 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/09/2023 10:31
Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
-
04/09/2023 09:55
Realizado cálculo de custas
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB 207772/SP) Processo 1503179-20.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Uniar Comercio de Eletro-eletronicos e Servicos Ltda. - Ante todo o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada para o fim de reconhecer a nulidade da CDA cobrada na presente execução fiscal, JULGANDO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.
Em razão da sucumbência, CONDENO a FESP ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no percentual mínimo cabível sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil.
Publique-se Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se.
São Paulo, 16 de agosto de 2023. -
17/08/2023 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2023 00:02
Remetido ao DJE
-
16/08/2023 15:38
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
-
16/08/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 14:23
Impugnação à Exceção de Pré-Executividade Juntada
-
14/07/2023 01:47
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
03/07/2023 11:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/06/2023 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2023 00:04
Remetido ao DJE
-
27/06/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 13:47
Exceção de Pré-Executividade Juntada
-
24/06/2023 08:00
AR Positivo Juntado
-
05/06/2023 14:37
Carta de Citação Expedida
-
05/06/2023 14:37
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
05/06/2023 11:25
Conclusos para decisão
-
24/05/2023 11:50
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003162-54.2023.8.26.0236
Caroline Augusta Rodrigues de Souza
Maria Aparecida Sales
Advogado: Marcos Janerilo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/08/2023 17:21
Processo nº 1524701-48.2020.8.26.0228
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Julio Cezar Arruda de Oliveira
Advogado: Evelyn Giachini Lemos
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2021 13:26
Processo nº 1524701-48.2020.8.26.0228
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Julio Cezar Arruda de Oliveira
Advogado: Evelyn Giachini Lemos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/2020 16:23
Processo nº 0001185-39.2016.8.26.0026
Justica Publica
Alaf Jociel Monteiro
Advogado: Cleber Antonio Machado
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/06/2023 11:43
Processo nº 1503179-20.2023.8.26.0014
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Uniar Comercio de Eletro-Eletronicos e S...
Advogado: Rebecca Correa Porto de Freitas
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2024 13:19