24/05/2025 02:45

Suspensão do Prazo
05/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:04

Remetido ao DJE
03/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:14

Petição Juntada
13/03/2025 11:43

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:40

Certidão de Cartório Expedida
23/02/2025 23:52

Suspensão do Prazo
19/12/2024 16:31

Documento Juntado
18/12/2024 12:40

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2024 18:32

Ofício Expedido
22/11/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 12:02

Petição Juntada
19/11/2024 10:37

Documento Juntado
19/11/2024 10:36

Certidão de Cartório Expedida
01/10/2024 21:37

Petição Juntada
18/09/2024 21:21

Petição Juntada
18/09/2024 18:53

Petição Juntada
12/09/2024 09:28

Petição Juntada
26/08/2024 21:02

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:00

Remetido ao DJE
23/08/2024 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 08:53

Conclusos para Sentença
26/06/2024 18:42

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:33

Especificação de Provas Juntada
10/06/2024 22:05

Especificação de Provas Juntada
29/05/2024 15:27

Especificação de Provas Juntada
23/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
22/05/2024 15:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 18:54

Réplica Juntada
03/05/2024 19:46

Réplica Juntada
22/04/2024 13:18

Petição Juntada
12/04/2024 19:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:00

Remetido ao DJE
11/04/2024 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 18:45

Contestação Juntada
23/02/2024 07:47

AR Positivo Juntado
09/02/2024 19:12

Certidão Juntada
08/02/2024 10:34

Carta Expedida
06/02/2024 09:39

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 00:03

Remetido ao DJE
30/01/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:11

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
17/11/2023 19:12

Petição Juntada
10/11/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
09/11/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:50

Conclusos para despacho
05/10/2023 14:56

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:49

Petição Juntada
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Assaad Zammar (OAB 231688/SP), Mauricio Jose Chiavatta (OAB 84749/SP), Alder Thiago Bastos (OAB 269111/SP) Processo 1005458-65.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Residencial Spazio San Isidoro - Reqdo: Marcelo de Alencar Ribeiro - É a síntese do necessário.

Antes de sanear o feito, verifico que os pedidos de justiça gratuita e de denunciação à lide apresentados pela réu em sede de contestação ainda não foram apreciados.

I.

Dessa forma, para análise do pedido de gratuidade de justiça, providencie o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada da última declaração de imposto de renda ou, no caso de isenção, informação de que não consta declaração na base de dados da RFB, do último ano, que pode ser obtida no site http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp, além de cópia dos extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de indeferimento.

II.

No caso, pertinente o pedido de denunciação à lide à seguradora.

O condomínio mantém contrato de seguro com a empresa Tokio Marine Condomínio, conforme documento de fls. 344/488, e há expressa cobertura para a hipótese de responsabilidade civil durante o exercício do síndico, conforme cláusula 8.9 do contrato (fls. 374).

Em razão disso e diante da concordância do condomínio autor (fls. 750), nos termos do artigo 125, inciso II, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de denunciação à lide da seguradora TOKIO MARINE.

Anote-se no cadastro de partes.

Concedo o prazo de 15 dias para o réu denunciante recolher a taxa de citação postal ou comprovar que faz à gratuidade processual, conforme item I desta decisão, sob pena de ficar sem efeito a denunciação, nos termos do artigo 126 e do artigo 131 do Código de Processo Civil.

Intime-se.
30/08/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 08:33

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 00:06

Remetido ao DJE
29/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 11:42

Conclusos para Sentença
11/07/2023 09:17

Conclusos para despacho
05/07/2023 05:36

Especificação de Provas Juntada
04/07/2023 06:04

Especificação de Provas Juntada
08/06/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:04

Remetido ao DJE
06/06/2023 19:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2023 09:06

Petição Juntada
24/05/2023 16:29

Réplica Juntada
03/05/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
28/04/2023 20:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 14:59

Contestação Juntada
01/04/2023 04:01

AR Positivo Juntado
10/03/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2023 16:37

Carta Expedida
10/03/2023 12:51

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2023 00:04

Remetido ao DJE
09/03/2023 17:04

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/03/2023 16:22

Conclusos para despacho
09/03/2023 13:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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