TJSP - 0008503-18.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC SILVEIRA DO O

CPF *29.***.*37-31

Advogados

THAIS DA SILVA JUSTINO

OAB: 385288/SP

CPF *69.***.*14-47

ABRAAO SAMUEL DOS REIS

OAB: 190554/SP

CPF *86.***.*16-07

MARCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA

CPF *99.***.*17-44

KARINA GIANELI MARCELINO

OAB: 452467/SP

CPF *63.***.*84-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0008503-18.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC SILVEIRA DO O - ERIC SILVEIRA DO O (Penitenciária "Dr.

    Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, CPF: *29.***.*37-31, MTR: 1189406, RG: 33792804-6, RJI: 193215897-18) - ADV: MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA (OAB 283087/SP)

  • 19/08/2025 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:10

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/06/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 16:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2025 14:50

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 03:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:28

    Autorizada Saída Temporária

  • 16/06/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 19:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 19:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 18:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 16:28

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 14:08

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 19:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 15:03

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 14:42

    Desapensado do processo

  • 02/06/2025 14:42

    Desapensado do processo

  • 02/06/2025 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 14:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/06/2025 14:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/06/2025 12:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 02/06/2025 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 11:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2025 13:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/05/2025 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2025 09:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2025 07:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 19:30

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2025 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 09:52

    Mantida a Decisão Anterior

  • 10/05/2025 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 09:05

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/05/2025 11:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/05/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2025 04:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2025 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 16:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/04/2025 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 06:02

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 03:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2025 05:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2025 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 01:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 20:29

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2025 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 13:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 15/04/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 11:00

    Concedida Progressão de regime

  • 01/04/2025 22:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/04/2025 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2025 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 17:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 08:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 12:06

    Mudança de Magistrado

  • 27/02/2025 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 16:21

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2025 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 18:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 02:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2024 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2024 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2024 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 19:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/11/2024 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2024 09:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 12:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 07:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2024 17:42

    Concedida a Detração ou a Remição da Pena

  • 02/09/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2024 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 12:54

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2024 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2024 17:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 03:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:11

    Declarada a Remição

  • 07/08/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2024 08:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 12:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/07/2024 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2024 17:35

    Declarada a Remição

  • 08/07/2024 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 18:15

    Juntada de Petição de resposta

  • 01/07/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 16:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/06/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2024 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 08:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 11:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2024 15:11

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/04/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/04/2024 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2024 13:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 16:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/04/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/03/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 10:35

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/03/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:03

    Homologado o Cálculo

  • 27/03/2024 10:12

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2024 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 01:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2024 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/03/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/03/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2024 16:45

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2024 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/02/2024 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2024 06:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2024 14:51

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 22:38

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 10:28

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/10/2023 09:34

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/10/2023 09:34

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 04/10/2023 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/10/2023 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 04/10/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Abraão Samuel dos Reis (OAB 190554/SP), Thais da Silva Justino (OAB 385288/SP) Processo 0008503-18.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ERIC SILVEIRA DO O - Ante o local de prisão de ERIC SILVEIRA DO O, CPF: *29.***.*37-31, MTR: 1189406, RG: 33792804-6, RJI: 193215897-18, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas.

  • 31/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 18:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2023 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 19:41

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 04:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 15:42

    Apensado ao processo

  • 01/05/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:04

    Mantida a Decisão Anterior

  • 19/04/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2023 11:49

    Apensado ao processo

  • 20/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 11:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 22:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/02/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2023 13:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 01:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2023 01:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 00:25

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 23/01/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/01/2023 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2022 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2022 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 06:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2022 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2022 13:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2022 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 17:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2022 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 12:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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