TJSP - 0018406-87.2016.8.26.0041

1ª instância - 02 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDETE MARIA DA SILVA NERI

CPF *14.***.*50-73

Advogados

JOSE BATISTA DA SILVA NETO

OAB: 162394/SP

CPF *40.***.*11-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 22:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 22:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 22:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: José Batista da Silva Neto (OAB 162394/SP) Processo 0018406-87.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Ré: VALDETE MARIA DA SILVA NERI - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda VALDETE MARIA DA SILVA NERI, RG nº 16.213.492 com relação à pena corporal imposta no processo nº 0058519-61.2013.8.26.0050 da 20ª Vara Criminal da Capital/SP.

    Fica dispensada a expedição de alvará de soltura, conforme Parecer CG nº 681/2018-J.

    Caberá ao Ministério Público efetuar a cobrança da multa em ação autônoma.

    Com as anotações de praxe, arquivem-se os autos Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    P.

    I.

    C.

  • 31/08/2023 22:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 19:21

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 30/08/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 21:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2023 22:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 01:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/05/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/03/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2023 23:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 23:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2022 22:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 23:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 16:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 21:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 13:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2022.

  • 13/04/2021 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 23:35

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 10:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/03/2021 18:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2021 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2021 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 22:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 17:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 15:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/02/2021 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 19:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2019 12:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/11/2019 19:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/10/2019 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2019 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 14:09

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 10:54

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2019 10:54

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/08/2019 10:54

    Recebidos os autos

  • 27/08/2019 18:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 29/07/2019 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2019 13:03

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2018 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2018 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2018 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2018 16:23

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2018 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 12:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2018 12:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2018 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2018 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 16:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2018 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2018 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2017 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 15:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2017 17:06

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2016 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2016 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2016 16:36

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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