TJSP - 1516035-24.2021.8.26.0228

1ª instância - 01 Juri - Foro Criminal Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FELIPE NOGUEIRA LOPES FRANCO

CPF *35.***.*94-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE

OAB: 471746/SP

CPF *75.***.*39-81

ALEXANDRE PACHECO MARTINS

OAB: 287370/SP

CPF *18.***.*98-00

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA

OAB: 389848/SP

CPF *18.***.*92-06

ANTONIO ROBERTO ACHCAR

OAB: 39288/SP

CPF *05.***.*50-04

EDNEIA BUENO BRANDAO

OAB: 77435/SP

CPF *43.***.*10-15

AMELIA EMY REBOUCAS IMASAKI

CPF *51.***.*81-57

Terceiro

Partes

THIEGO FERRAZ DE SOUSA

CPF *33.***.*77-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

CARLA TAINA MENDES FERREIRA

PM JOAO PAULO FERREIRA PEREIRA

CPF *16.***.*41-08

DEIDE DA SILVA BRANDAO

MARCO AURELIO NOGUEIRA LOPES FRANCO

FABIO ERRANTE

RODRIGO GOMES FEITOZA - RE 143044-A

CPF *56.***.*28-78

ANDRE ANDERSON DA SILVA - RE: 931067

BRUNA GARCIA CAMARGO

CPF *34.***.*74-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2024 09:43

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 10/08/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 18:09

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 12:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/08/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2024 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/08/2024 18:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 13:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/04/2026 10:00:00, 1ª Vara do Júri.

  • 31/07/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:07

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 16:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 15:46

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2024 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2024 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 00:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/12/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Roberto Achcar (OAB 39288/SP), Edneia Bueno Brandao (OAB 77435/SP) Processo 1516035-24.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: LUIZ FELIPE NOGUEIRA LOPES FRANCO -

    Vistos. 1) Fls. 353/356: cumpra-se, intimando-se o acusado LUIZ FELIPE NOGUEIRA LOPES FRANCO para nomear um novo advogado em 10 (dez) dias.

    Deverá ser ele advertido de que no silêncio, ou caso não disponha de recursos, ser-lhe-á nomeado um Defensor Público.

    Com a juntada, e decorrido o prazo in albis para indicação de novo defensor, ou o acusado tendo informado que não têm condições de constituir advogado particular, fica desde já nomeado um dos Defensores Públicos em exercício nesta Vara, abrindo-lhe vista, independente de nova conclusão. 2) Regularizada a nomeação, devolvam-se os autos à Segunda Instância, com nossas homenagens.

    Cumpra-se.

    São Paulo, 14 de agosto de 2023.

  • 15/08/2023 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 12:34

    Juntada de Ofício

  • 14/08/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 15/02/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 17:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 17:18

    Juntada de Mandado

  • 15/02/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2022 17:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 17:54

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2022 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2022 23:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2022 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/11/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 08:00

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/11/2022 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2022 11:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 00:00

    Revogada a Prisão

  • 14/10/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/10/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2022 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 15:13

    Juntada de Mandado

  • 07/10/2022 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 18:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2022 14:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2022 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/09/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 14:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 14:19

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2022 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2022 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 09:35

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2022 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2022 11:07

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/10/2022 03:15:00, 1ª Vara do Júri.

  • 24/03/2022 21:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/03/2022 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2021 14:30

    Expedição de Alvará.

  • 27/10/2021 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2021 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2021 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2021 14:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2021 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 13:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2021 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2021 16:00

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 16:00

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2021 16:00

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2021 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2021 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2021 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2021 11:43

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 19:00

    Expedição de Ofício.

  • 15/09/2021 18:59

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2021 18:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2021 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2021 12:39

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2021 03:00:00, 1ª Vara do Júri.

  • 24/08/2021 13:10

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2021 19:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 10:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2021 12:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/08/2021 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 14:51

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2021 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 17:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2021 09:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2021 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 17:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 14:43

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2021 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2021 22:36

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 15/07/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 22:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 16:43

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 282

  • 12/07/2021 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 18:51

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/07/2021 11:39

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 08:42

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 19:10

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/07/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2021 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2021 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2021 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2021 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 13:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2021 13:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 05/07/2021 13:33

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/07/2021 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2021 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2021 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2021 13:07

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 03/07/2021 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2021 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2021 08:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 02/07/2021 20:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007426-88.2012.8.26.0278

Carlos Alberto de Mattos

Raimunda Nonata Olimpio de Souza

Advogado: Fabio de Oliveira Proenca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2012 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1002012-14.2019.8.26.0063

Municipio de Igaracu do Tiete

Jucely Ap. Garcia dos Santos

Advogado: Luiz Antonio Pedro Longo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2019 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0002857-97.2019.8.26.0278

Espolio de Antonio Leiroza Neto

Concessionaria Spmar SA - em Recuperacao...

Advogado: Karina Regina Batista Catao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2013 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1002617-81.2023.8.26.0236

Lucimara Aparecida Wilxenski de Moraes

Riodress Moda Feminina LTDA EPP

Advogado: Deivid Zanelato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2023 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0001637-54.2023.8.26.0236

Alex Victor dos Santos

Nubank S/A

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/07/2023 12:26

Exibir Processo