28/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
28/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 28/11/2024
20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031090/2024
19/11/2024 23:02

Protocolizada Petição 1031090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024
12/11/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 877289/2024 - AgRg
11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877289 - AgRg no AREsp 2673540 - Publicação prevista para 12/11/2024
05/11/2024 15:29

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE NOGUEIRA LOPES FRANCO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 877289/2024 - AgRg no AREsp 2673540
04/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
04/10/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 877289/2024
04/10/2024 14:39

Protocolizada Petição 877289/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/10/2024
02/10/2024 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 867220/2024
02/10/2024 08:46

Protocolizada Petição 867220/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024
30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024
27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024
27/09/2024 14:20

Conheço do agravo de LUIZ FELIPE NOGUEIRA LOPES FRANCO para não conhecer do Recurso Especial
18/07/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604085/2024
18/07/2024 20:10

Protocolizada Petição 604085/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2024
17/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2024
16/07/2024 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/07/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
15/07/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2024
15/07/2024 20:10

Não concedida a medida liminar de LUIZ FELIPE NOGUEIRA LOPES FRANCO
15/07/2024 14:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (No exercício da Presidência) com petição requerendo a concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto: petição n. 592.447/2024, e-STJ fls. 540/544.
15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 592447/2024
15/07/2024 10:09

Protocolizada Petição 592447/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2024
12/07/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
12/07/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 589235/2024
12/07/2024 06:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/07/2024 22:48

Protocolizada Petição 589235/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/07/2024
05/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/07/2024 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
05/07/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
25/06/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/06/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
20/06/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

- • Arquivo

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