30/10/2023 16:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 09:56

Baixa Definitiva
14/09/2023 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
14/09/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/09/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 04:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 13:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/09/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0001637-54.2023.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6bank S.a - Ante o exposto, sem conhecimento do mérito, julgo a demanda EXTINTA em face do requerido Banco C6 S.A, com fulcro no artigo 485, VI, primeira figura do CPC.

Ainda, nos termos do artigo 487, I, do mesmo diploma legal, julgo a demanda PROCEDENTE em relação ao requerido NU PAGAMENTOS S.A.

INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS (Nubank) para o fim de declarar a inexigibilidade dos lançamentos impugnados pela parte autora, descritos na inicial.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no artigo 55 da lei 9.099/95.

O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e o preparo compreende: a) 1% do valor atualizado dado à causa ou cinco Ufesps (o que for maior),a ser recolhido na guia DARE; b) 4% da condenação, ou, não havendo condenação, do valor atualizado conferido à causa; ou cinco Ufesps (o que for maior),a ser recolhido na guia DARE; e c) despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020.

Publique-se.

Intimem-se.
16/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 09:24

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:39

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2023 04:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/08/2023 04:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/07/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2023 08:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 15:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 15:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 12:26

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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