25/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002530-11.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Maria Silvania dos Santos Vitor - BANCO DO BRASIL S/A -

Vistos.

Ciência da réplica (e documentos que a acompanham).

Nos termos e para os fins do art.370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto e finalidade da prova.

O requerimento genérico será indeferido.

Intimem-se. - ADV: FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB 370252/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
19/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 17:10

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:51

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição de contestação
28/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:37

Expedição de Mandado.
18/06/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:41

Recebida a Petição Inicial
16/06/2025 14:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:25

Suspensão do Prazo
08/05/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:39

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 14:59

Conclusos para decisão
02/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP), Fabio Moleiro Franci (OAB 370252/SP) Processo 1002530-11.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Silvania dos Santos Vitor -

Vistos.

Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal, promova a parte autora a juntada aos autos de: 1) cópia de sua última declaração de imposto de renda (E de seu cônjuge/companheiro, se for casado ou viver em união estável, qualificando-se corretamente o estado civil); 2) cópia dos 3 últimos holerites ou comprovante de rendimentos; 3) relatório do BACEN indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CCS", devendo conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do BACEN" https://registrato.bcb.gov.br); 4) extratos bancários de ambos (autor e cônjuge/companheiro), referentes aos últimos três meses completos de todas as contas bancárias registradas no CCS; 5) Se for empresário (cônjuge/companheiro inclusive) deve fazer o mesmo com o CNPJ respectivo.

Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel.

Miguel Brandi).

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, tornem conclusos para decisão.

Intime-se.
17/03/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/03/2025 09:22

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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