11/04/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 14:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2024 08:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/10/2023 05:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2023 15:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 09:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/09/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 04:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Miranda Gabarra (OAB 256762/SP), Marcelo Réu (OAB 265409/SP) Processo 0009266-45.2023.8.26.0506 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Fernando Roberto Gabarra - Reqdo: Walcris da Silva -

Vistos.

Fl. 24: Considerando tratar-se de assinatura eletrônica sem certificado digital, intime-se a requerida para regularizar a representação processual, juntando nova procuração assinada de maneira manuscrita (fisicamente) e/ou com assinatura digital (assinatura eletrônica qualificada), pois a teor do PROCESSO 2021/100891 - DICOGE 2, a Lei nº 11.419/06, que disciplinou a informatização do processo judicial, estabeleceu no artigo 2º, caput, prevê que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1º desta Lei...; já o artigo 1º, § 2º, esclarece que Para o disposto nesta Lei, considera-se: (...) III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos.

Prazo: 10 dias, sob as penas da lei.

Int.
29/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 09:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/06/2023 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 14:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/06/2023 06:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 10:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/05/2023 09:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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