TJSP - 1501020-95.2023.8.26.0599

1ª instância - 02 Criminal de Piracicaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIHAIROM MICHEL DA SILVA

CPF *36.***.*68-58

Advogados

RODRIGO CORREA GODOY

OAB: 196109/SP

CPF *82.***.*25-30

ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO

OAB: 399270/SP

CPF *15.***.*00-38

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GILMAR PEREIRA DA COSTA

CPF *59.***.*09-95

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *56.***.*86-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 12:52

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/09/2024 12:51

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2024 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2024 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 17:49

    Expedição de Ofício.

  • 28/08/2024 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 05:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 23:43

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 23:42

    Recebidos os autos

  • 20/06/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/06/2024 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2024 16:13

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2024 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 15:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/06/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2024 01:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/06/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 20:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/06/2024 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:57

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/05/2024 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2024 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/05/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2024 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2024 01:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 18:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 11:23

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/04/2024 01:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2024 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 08/04/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 15:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/03/2024 07:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 01:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 23:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 01:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/03/2024 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2024 09:55

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 16:22

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2024 16:21

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/03/2024.

  • 06/03/2024 23:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 01:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/03/2024 17:58

    Mantida a prisão preventida

  • 05/03/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2024 11:44

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/03/2024.

  • 09/02/2024 07:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 02:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/02/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 18:49

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 17:26

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2023 01:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/11/2023 18:32

    Mantida a prisão preventida

  • 07/11/2023 13:52

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 03:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 16:40

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 12:56

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 16:32

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 03:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP) Processo 1501020-95.2023.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: TIHAIROM MICHEL DA SILVA - Considerando as informações de fls. 190, encaminhe-se novamente o ofício de fls. 187 à Vara das Execuções Criminais desta Comarca, reiterando-se o e-mail de fls. 188.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 01:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/08/2023 11:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/08/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 03:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 01:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:22

    Mantida a prisão preventida

  • 03/08/2023 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:24

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:17

    Juntada de Mandado

  • 26/06/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 18:13

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/06/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:23

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/08/2023 01:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 22/06/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2023.

  • 02/06/2023 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 09:31

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2023 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 16:40

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:17

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 25/05/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 17:41

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 09:23

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/05/2023 17:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/05/2023 16:28

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/05/2023 16:28

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 09/05/2023 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/05/2023 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:56

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:49

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

  • 08/05/2023 00:00

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 22/09/2023 10:47

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Processo nº 1500798-96.2021.8.26.0438

Justica Publica

Edneia Borges Rosa de Jesus

Advogado: Manoel da Silva Sena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/07/2023 10:56

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