05/08/2024 16:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/08/2024 13:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2024 13:46

Baixa Definitiva
24/07/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 11:10

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 18:24

Julgado improcedente o pedido
09/05/2024 15:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 09:34

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 09:47

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:52

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2024 06:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/03/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 11:07

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 16:05

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 14:22

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 11:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milton Godoy (OAB 187984/SP), Sara Bozzolan de Lima (OAB 349430/SP) Processo 1000161-60.2023.8.26.0204 - Embargos à Execução - Embargte: João Benedito de Andrade - Embargdo: Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano - Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e ausentes vícios ou irregularidades a sanar, dou o processo por saneado.

No entanto, estabelecido que a controvérsia, no presente caso, gira em torno da comprovação do recebimento das mercadorias, que deram origem à nota fiscal de fls. 14, bem como da falsidade da assinatura lançada no boleto bancário de fls. 97, tenho que, para análise do mérito, é imprescindível a realização de prova pericial grafotécnica, a fim de constatar se a assinaturas lançada no comprovante de entrega (fls. 97 e 100) proveio do punho do embargante.

Diante do exposto, determino a realização de perícia grafotécnica, a fim de constatar se a assinatura lançada no comprovante de entrega (fls. 97 e 100) proveio do punho do autor.

Deixo a nomeação do perito judicial para o Juiz Titular, em ato posterior, uma vez que conhece os peritos cadastrados na Comarca e a qualidade dos trabalhos concretamente por eles realizados.

Fixo os honorários periciais, tendo em vista o grau de complexidade, em R$ 2.500,00, ficando a cargo da embargada, que tem o ônus de prova, uma vez que, nos termos do artigo 429, II, do CPC, quando se tratar de impugnação da autenticidade, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento.

No prazo de 15 dias da nomeação, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, nos termos do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ressalto que não há quesitos do juízo e que cabem às partes cientificarem seus eventuais assistentes de quaisquer atos que lhes forem convenientes.

Com o depósito dos honorários, comunique-se o perito, observando o prazo de 30 dias para apresentação do laudo em Juízo, a contar da referida data.

Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem apresentação de quaisquer quesitos, a prova será declarada preclusa, oportunidade em que comunicará a Serventia ao perito o seu cancelamento.

Com o laudo nos autos, manifestem-se as partes no prazo comum de 15 dias, podendo, no caso de funcionar assistente técnico nos autos, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer.

Apresentadas as manifestações das partes sobre o laudo dentro do prazo, deverá a serventia digitaliza-las e remete-las ao perito (por e-mail) para que sobre elas se manifeste em 10 (dez) dias.

Com a vinda dos esclarecimentos do perito, intimem-se as partes para se manifestarem.

Intime-se.

General Salgado, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 09:22

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 05:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 16:23

Conclusos para decisão
03/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
02/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/03/2023 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 17:13

Conclusos para decisão
20/03/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 08:59

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000971-34.2015.8.26.0333

Oseias Domeni

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fausto Hercos Venancio Pires

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2015 14:49

Exibir Processo

Processo nº 1037056-22.2022.8.26.0053

Arilda da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Carlos Alberto Branco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0009592-17.2023.8.26.0114

Itau Unibanco Holding S.A.

Flavia Roberta Roque

Advogado: Leandro Scalvenzi Laranja

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0009592-17.2023.8.26.0114

Flavia Roberta Roque

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Ilan Goldberg

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/06/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1017300-02.2022.8.26.0320

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Gente Seguradora S/A

Advogado: Eduardo Wais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2022 16:18

Exibir Processo