TJSP - 1037056-22.2022.8.26.0053
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2024 08:10
Arquivado Definitivamente
-
16/02/2024 08:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 15:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/02/2024 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 02:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 12:40
Recebido pelo Distribuidor
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1037056-22.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Arilda da Silva -
Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 88/91 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.
Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.
Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.
Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.
Intime-se. -
29/08/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 20:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 20:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 12:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/08/2023 23:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/08/2023 09:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/08/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 21:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 09:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 17:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/06/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/05/2023 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/05/2023 18:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/05/2023 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 14:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 15:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
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17/11/2022 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/11/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/11/2022 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2022 14:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/10/2022 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/08/2022 06:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2022 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/08/2022 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/08/2022 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/08/2022 12:28
Julgado procedente o pedido
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09/08/2022 10:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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19/07/2022 14:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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19/07/2022 08:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/07/2022 23:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/07/2022 06:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2022 22:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2022 22:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2022 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2022 09:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/07/2022 16:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/06/2022 10:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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