05/09/2025 10:13

Prazo
05/09/2025 10:10

Unificação Pai
05/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004321-15.2023.8.26.0565/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Showdesign Administracao Eireli - Embargdo: Arch4u Projetos & Eventos Ltda - Magistrado(a) Mary Grün - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, DIANTE DO PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO.

EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA INTEGRAÇÃO DO V.

ACÓRDÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME FLS. 268/274, FICA RECONHECIDO O PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, DEIXANDO DE MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PRESENTE CASO, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC, ANTE A TESE FIXADA NOS RESPS 1865553/PR, 1865223/SC E 1864633/RS, TEMA 1059, PREVALECENDO, ASSIM, OS HONORÁRIOS JÁ FIXADOS QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Stucchi (OAB: 213608/SP) - Andre Ribeiro Soares (OAB: 146677/SP) - Rodrigo dos Santos Ferreira (OAB: 435895/SP) - 5º andar
03/09/2025 16:26

Julgado virtualmente
24/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 06:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:43

Subprocesso Cadastrado
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:38

Subprocesso Cadastrado
13/06/2025 17:45

Prazo
13/06/2025 17:43

Subprocesso Unificado ao Principal
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 08:42

Prazo
08/04/2025 00:00

Publicado em
07/04/2025 15:24

Subprocesso Unificado ao Principal
03/04/2025 21:10

Acórdão registrado
03/04/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/04/2025 17:08

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2024 14:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 00:00

Publicado em
29/07/2024 08:16

Prazo
24/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2024 07:00

Conclusos para decisão
10/06/2024 07:00

Subprocesso Cadastrado
10/06/2024 07:00

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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