24/05/2025 03:09

Suspensão do Prazo
16/02/2025 11:22

Suspensão do Prazo
23/12/2024 04:25

Suspensão do Prazo
15/12/2024 17:31

Suspensão do Prazo
30/10/2024 04:18

Suspensão do Prazo
01/08/2024 15:29

Autos no Prazo
14/04/2024 18:23

Suspensão do Prazo
13/02/2024 15:11

Incidente Processual Instaurado
13/02/2024 15:10

Incidente Processual Instaurado
02/02/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:29

Remetido ao DJE
01/02/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 16:10

Certidão de Cartório Expedida
08/12/2023 08:19

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/11/2023 21:26

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 13:37

Remetido ao DJE
27/11/2023 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/11/2023 12:39

Homologado o Cálculo
07/11/2023 10:36

Conclusos para decisão
07/11/2023 07:55

Petição Juntada
06/11/2023 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/11/2023 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/11/2023 19:35

Petição Juntada
31/10/2023 22:28

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:07

Remetido ao DJE
31/10/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2023 17:56

Petição Juntada
27/10/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:15

Remetido ao DJE
25/10/2023 15:56

Concedida a Dilação de Prazo
25/10/2023 15:30

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:00

Conclusos para despacho
10/10/2023 20:55

Petição Juntada
27/08/2023 07:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Emerson de Hypolito (OAB 147410/SP) Processo 0004179-31.2023.8.26.0079 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Teófanes Martineli -

Vistos.

Iniciada a execução do julgado por iniciativa da parte interessada (art. 52, IV, da Lei n.º 9.099/95), nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153/09, intime-se/oficie-se a autoridade citada para causa para que cumpra a obrigação de fazer determinada, no prazo de 30 (trinta) dias.

No que toca à obrigação de pagar, aguarde-se o apostilamento.

SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO ENCAMINHADA PELO PORTAL ELETRÔNICO COMO OFÍCIO.

Int.
16/08/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:40

Remetido ao DJE
16/08/2023 13:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:08

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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