14/03/2024 11:38

Juntada de Ofício
13/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:09

Juntada de Mandado
25/10/2023 22:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 14:35

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 16:02

Expedição de Ofício.
23/10/2023 16:02

Expedição de Ofício.
22/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
22/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 11:44

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
18/10/2023 16:34

Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/10/2023 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 13:06

Juntada de Mandado
02/10/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
28/09/2023 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 13:28

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/10/2023 04:00:00, Vara Única.
22/08/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:23

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:22

Expedição de Mandado.
22/08/2023 11:20

Expedição de Mandado.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robson William Branco (OAB 292849/SP) Processo 1500006-91.2022.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: PAULO ALEXANDRE APARECIDO DE ALMEIDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

GUILHERME LOPES ALVES PEREIRA Vistos: Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de Outubro de 2023, às 16:00 horas.

Assim: Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência.

Caso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato.

Intime-se/Requisite-se(se o caso) o réu .

Ressalte-se que a audiência será realizada virtualmente, razão pela qual não será necessário o comparecimento no edifício do fórum.

Intime-se/Requisite-se a(s) testemunha(s) de acusação, sendo as mesma(s) arrolada(s) pela defesa..

No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de email do intimado, bem como seu telefone celular de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020).

O(a) intimado(a) deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem.

Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o(a) intimado(a) tem à disposição equipamentos aptos à realização do ato.

Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, o que deverá ser certificado nos autos, deve ser intimado(a) pelo Oficial de Justiça a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso.

As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, o título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP).

Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade comfoto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência.

Caso o intimado resida em outra Comarca, e seja constata a insuficiência de dados para o cumprimento remoto do ato por Oficial de Justiça desta Comarca, o que será certificado nos autos, deverá ser expedida precatória, com urgência, para a coleta do e-mail e telefone de contato, nos moldes mencionados acima, providência esta que desde já fica autorizada.

Requisite(m)-se o(s) Guardas Municipais RODRIGO LEAL DE OLIVEIRA e EDSON LUCIANO BOTONE LOBO- email: [email protected] O respectivo link de acesso à audiência por videoconferência deve ser encaminhado na mesma mensagem eletrônica de requisição, que será repassado à Organização Policial Militar (OPM) do policial militar requisitado; Na impossibilidade de enviar o link de acesso junto com a requisição judicial, a Polícia Militar encaminhará ao Juízo requisitante o e-mail da Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina (SPJMD) da Organização Policial Militar (OPM) do requisitado, para posterior envio direto do aludido link; Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime(m)-se.

Ciência ao Ministério Público.

Itatinga, 16 de agosto de 2023.
16/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 08:26

Conclusos para decisão
27/06/2023 11:48

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 15:11

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:35

Juntada de Ofício
26/10/2022 00:24

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 15:57

Conclusos para despacho
24/05/2022 10:16

Expedição de Certidão.
24/05/2022 08:06

Conclusos para despacho
23/05/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 14:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2022 14:25

Expedição de Certidão.
16/05/2022 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 08:41

Expedição de Certidão.
13/05/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 16:55

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:05

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 11:30

Expedição de Certidão.
08/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/04/2022 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/04/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 17:33

Conclusos para despacho
25/03/2022 17:35

Expedição de Certidão.
25/03/2022 17:20

Expedição de Certidão.
25/03/2022 08:18

Expedição de Certidão.
25/03/2022 08:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 17:39

Juntada de Outros documentos
16/02/2022 07:20

Conclusos para despacho
15/02/2022 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/02/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 09:31

Expedição de Certidão.
11/02/2022 09:29

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 09:28

Juntada de Mandado
21/01/2022 14:21

Expedição de Mandado.
21/01/2022 14:18

Classe retificada de 280 para 300
20/01/2022 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 18:39

Conclusos para decisão
14/01/2022 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 18:23

Expedição de Certidão.
12/01/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 17:08

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 17:23

Expedição de Certidão.
11/01/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 17:22

Juntada de Outros documentos
11/01/2022 17:17

Expedição de Alvará.
11/01/2022 16:39

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
11/01/2022 15:58

Conclusos para decisão
11/01/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/01/2022 14:51

Recebidos os autos
07/01/2022 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/01/2022 10:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/01/2022 10:21

Expedição de Certidão.
02/01/2022 12:49

Expedição de Certidão.
02/01/2022 11:57

Expedição de Certidão.
02/01/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
02/01/2022 11:56

Expedição de Certidão.
02/01/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
02/01/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 11:39

Expedição de Mandado.
02/01/2022 11:09

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/01/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2022 10:28

Expedição de Certidão.
02/01/2022 10:12

Expedição de Certidão.
02/01/2022 09:39

Conclusos para decisão
02/01/2022 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2022 09:24

Expedição de Certidão.
02/01/2022 09:23

Expedição de Certidão.
02/01/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
02/01/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
02/01/2022 09:11

Expedição de Certidão.
02/01/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
02/01/2022 09:05

Juntada de Certidão
02/01/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
02/01/2022 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2022 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
02/01/2022 03:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002107-50.2022.8.26.0415

Santaella &Amp; Marcato Clinica Odontologica...

Michel Gomes da Silva

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1500008-61.2022.8.26.0282

Em Segredo de Justica

Advogado: Julio Aparecido Fogaca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/01/2022 01:35

Exibir Processo

Processo nº 1004059-20.2021.8.26.0053

Valeria Aparecida Marcellino Camilli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Daniel Camili

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1501623-88.2021.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Danilo Rocha Batista

Advogado: Emerson Limeira Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/2021 22:51

Exibir Processo

Processo nº 0000345-15.2023.8.26.0695

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Rodrigues de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/05/2023 17:13

Exibir Processo