TJSP - 1501623-88.2021.8.26.0228
1ª instância - 23 Criminal de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Limeira Ferreira (OAB 405301/SP) Processo 1501623-88.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO ROCHA BATISTA - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTEa denúncia, para o fim de condenar o réuDANILO ROCHA BATISTA, por infração ao artigo 155, caput c.c art. 14, II, ambos do Código Penal, às penas de 08 (oito) meses e 12 (doze) dias de reclusão, em regime inicial fechado e pagamento de 06 (seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal.
Anoto que o réu encontra-se preso por outro juízo.
Após o trânsito em julgado: a) elabore-se cálculo de multa e intime-se o réu para o pagamento; ausente o pagamento, providencie-se o necessário à inscrição; b) expeça-se mandado de prisão e, tanto que verificado seu cumprimento, expeça-se e encaminhe-se carta de guia / aditamento; c) feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos.
Custas na forma da lei.
Publicada pela liberação nos autos digitais.
Registre-se.
Intimem-se.
Comunique-se.
São Paulo, 21 de agosto de 2.023. -
29/06/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2023 15:24
Juntada de Mandado
-
16/06/2023 13:57
Expedição de Mandado.
-
16/06/2023 10:08
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2023 15:36
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 14:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2023 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 13:56
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/08/2023 04:00:00, 23ª Vara Criminal.
-
05/06/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 16:46
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2023 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2023 09:11
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2023 15:28
Expedição de Mandado.
-
24/04/2023 13:23
Expedição de Ofício.
-
23/04/2023 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/03/2023 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
16/01/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
16/01/2023 11:18
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 15:01
Expedição de Ofício.
-
12/01/2023 14:18
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 14:17
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/08/2022 07:51
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 17:54
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/06/2023 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
-
18/08/2021 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2021 01:50
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 17:30
Conclusos para despacho
-
13/07/2021 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2021 14:28
Expedição de Certidão.
-
13/07/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2021 21:28
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2021 17:33
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 17:32
Expedição de Mandado.
-
17/04/2021 01:54
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2021 18:47
Expedição de Ofício.
-
23/03/2021 15:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 16:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/03/2021 17:31
Conclusos para despacho
-
10/03/2021 17:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
10/02/2021 22:51
Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2021 22:51
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/02/2021 15:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2021 13:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
09/02/2021 06:39
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 15:25
Expedição de Certidão.
-
29/01/2021 15:25
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 15:22
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
29/01/2021 06:42
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2021 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 16:41
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2021 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/01/2021 12:55
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/01/2021 12:55
Recebidos os autos
-
19/01/2021 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/01/2021 11:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2021 21:56
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 18:59
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 17:17
Expedição de Alvará.
-
18/01/2021 14:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2021 14:40
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/01/2021 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 13:29
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 13:09
Expedição de Certidão.
-
18/01/2021 13:08
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2021 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 09:00
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 09:00
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2021 09:00
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 08:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2021 08:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2021 03:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2021
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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