TJSP - 1004708-98.2023.8.26.0704

1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Butanta

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ISABELA RAISA SANTOS SAMPAIO

OAB: 375676/SP

CPF *07.***.*64-18

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 11:12

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 04:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 14:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2023 04:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/11/2023 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/10/2023 17:44

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 07:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2023 16:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/10/2023 15:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 02:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/09/2023 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 09:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/09/2023 15:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 11:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 07:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Isabela Raisa Santos Sampaio (OAB 375676/SP) Processo 1004708-98.2023.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Reqte: Michele Cristina Ribeiro Moreira do Amaral, Eric Moreira do Amaral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) ESTABELECER a guarda compartilhada do filho E.M.DoA., com residência materna; b) FIXAR o seguinte regime de visitas: a) a visita se dará em finais de semana alternados, devendo o genitor buscar o filho na residência materna às sextas-feiras às 19 horas, e entregá-lo também na residência materna aos domingos às 19 horas; aniversário do filho: os aniversários do filho, este permanecerá em companhia da mãe, podendo o pai passar ficar em sua companhia das 09h às 15h, desde que não prejudique sua rotina escolar; ii. dia das mães e aniversário da mãe: o filho deverá estar em companhia da mãe mesmo que estas datas recaiam no período reservado à convivência paterna. nesta ocasião, ficará junto ao filho no período das 10h às 19h30min, devendo a mãe buscar o filho se estiver em companhia do pai e devolvê-lo na residência paterna no horário retro estipulado, se o período da convivência paterna ainda não tiver encerrado; iii. dia dos pais e aniversário do pai: o filho deverá estar em companhia do pai, mesmo que estas datas recaiam no período reservado à convivência materna. nesta ocasião, ficará junto ao filho no período das 10h às 19h30min, devendo buscar e devolver o filho na residência maternal, no horário retro estipulado; iv. páscoa: domingo no período das 10h às 19h30min: serão alternados entre os genitores, de modo que o filho passará os anos pares com a mãe e anos impares com o pai; v. dia da criança: no período das 10h às 19h30min: serão alternados entre os genitores, de modo que o filho passará os anos impares com a mãe e anos pares com o pai; vi. natal, que compreende o período das 18h do dia 24 de dezembro às 19h30min do dia 25 de dezembro: será alternado entre os genitores, de modo que o filho passará os anos ímpares com a mãe e anos pares com o pai; vii. ano novo que compreende o período das 18h do dia 31 de dezembro até 19h30min do dia 01 de janeiro, será alternado entre os genitores, de modo que o filho ficará os anos pares com a mãe e anos ímpares com o pai; viii. demais feriados: o filho(a) permanecerá com o genitor que tiver direito ao contato. férias escolares de verão: o filho passará a primeira metade das férias dos anos pares com a mãe e a segunda metade com o pai, alternando-se nos anos ímpares. ii. férias escolares de inverno: o filho passará a primeira metade das férias dos anos pares com o pai e a segunda metade com a mãe, alternando-se nos anos ímpares; c) CONDENAR o requerido a pagar ao filho E.M.DoA., pensão alimentícia mensal em valor equivalente a 1,5 salário mínimo nacional, todo dia dez de cada mês.

    JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

    Sem custas ante a gratuidade concedida.

    Sem honorários por não ter havido resistência ao pedido.

    A mulher voltará a usar o nome de solteira, qual seja, M.C.R.M. (retira-se o último sobrenome).

    Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação.

    Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

    P.I.

  • 18/08/2023 00:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 09:41

    Julgado procedente o pedido

  • 14/08/2023 17:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/08/2023 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 07:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2023 16:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/08/2023 16:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/08/2023 14:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/08/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 06:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2023 16:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2023 16:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 02:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 12:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/07/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 11:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/07/2023 04:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/06/2023 16:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2023 14:13

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/06/2023 07:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/06/2023 14:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/06/2023 16:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/06/2023 03:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/06/2023 07:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/06/2023 15:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/06/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 07:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 15:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/05/2023 10:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/05/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 15:31

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1502380-19.2020.8.26.0228

Luiz Felipe da Silva Rodrigues

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Eloiza Silva Rocha

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 10:15

Exibir Processo

Processo nº 1007329-68.2023.8.26.0704

Maria Edilene Bezerra Franco

Jorge Neves de Amorim

Advogado: Alessandra Maria Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1017310-37.2022.8.26.0032

Azul Companhia de Seguros Gerais

Walison Vinicius Goncalves

Advogado: Francini Verissimo Auriemma

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/09/2022 08:02

Exibir Processo

Processo nº 1014981-41.2023.8.26.0477

Alexsandro Lopes Rulim

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Ana Cristina Vargas Caldeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2023 19:02

Exibir Processo

Processo nº 1018005-10.2018.8.26.0071

Marcio Basilio

Valter Marques

Advogado: Fabiano Barceloni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2019 16:18

Exibir Processo