TJSP - 1502380-19.2020.8.26.0228

26/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

26/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530347/2025

10/06/2025 16:51

Protocolizada Petição 530347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 500012/2025 - AgRg

09/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0500012 - AgRg nos EAREsp 2609283 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 15:11

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

05/06/2025 15:59

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº 500012/2025 - AgRg nos EAREsp 2609283

03/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/06/2025 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 500012/2025

02/06/2025 23:25

Protocolizada Petição 500012/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475279/2025

27/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 475279/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:10

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA SILVA RODRIGUES

22/05/2025 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447335/2025

22/05/2025 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

22/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO

20/05/2025 14:37

Protocolizada Petição 447335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

16/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação de sua autuação para alterar a classe processual de AREsp para EAREsp.

13/05/2025 12:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/05/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 412502/2025

12/05/2025 00:31

Protocolizada Petição 412502/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/05/2025

28/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 368205/2025

28/04/2025 17:09

Protocolizada Petição 368205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2025 Petição Nº 299616/2025 - AgRg

25/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0299616 - AgRg no AREsp 2609283 - Publicação prevista para 28/04/2025

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:25

Conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA SILVA RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 299616/2025 - AgRg no AREsp 2609283

07/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/04/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 299616/2025

04/04/2025 21:52

Protocolizada Petição 299616/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

31/03/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275120/2025

31/03/2025 15:24

Protocolizada Petição 275120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 14:40

Conheço do agravo de LUIZ FELIPE DA SILVA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

07/06/2024 14:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 474203/2024

07/06/2024 14:19

Protocolizada Petição 474203/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

28/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/05/2024 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 440735/2024

28/05/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 16:16

Protocolizada Petição 440735/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

17/05/2024 08:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 400994/2024

17/05/2024 07:42

Protocolizada Petição 400994/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/05/2024

15/05/2024 08:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/05/2024 08:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 371330/2024 - AgRg

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371330 - AgRg no AREsp 2609283 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00371330 - AgRg no AREsp 2609283

09/05/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 371330/2024

08/05/2024 23:03

Protocolizada Petição 371330/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/05/2024

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 364365/2024

07/05/2024 16:08

Protocolizada Petição 364365/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de LUIZ FELIPE DA SILVA RODRIGUES

23/04/2024 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA