19/11/2024 10:39

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:25

Expedição de Certidão.
10/08/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2024 17:30

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:45

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:44

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:30

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 10:32

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 10:25

Conclusos para julgamento
24/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 22:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:35

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Umberto Luiz de Oliveira Junior (OAB 419473/SP) Processo 1000914-89.2023.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Aparecido Dias Pinto - Manifeste-se o autor sobre contestação apresentada, bem como, se pretende produzir prova testemunhal.
24/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:53

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 17:34

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:33

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:33

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:38

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 16:32

Expedição de Ofício.
05/05/2023 16:29

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:29

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:29

Expedição de Mandado.
05/05/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 14:43

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 15:57

Conclusos para decisão
30/04/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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