18/09/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/09/2024 08:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:04

Expedição de Certidão.
23/07/2024 21:55

Juntada de Petição de Contra-razões
03/07/2024 10:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2024 05:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2024 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 19:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/03/2024 22:11

Conclusos para despacho
13/02/2024 21:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2024 19:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2023 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 22:24

Conclusos para decisão
13/12/2023 15:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 09:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 13:51

Conclusos para julgamento
04/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB 163613/SP), Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Raphael Lunardelli Barreto (OAB 253964/SP), Francisco das Chagas Oliveira (OAB 439472/SP) Processo 1106103-39.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Torres da Silva - Reqdo: BANCO BRADESCO S/A, Mercadopago.com Representações LTDA, Elo Administradora de Cartoes de Credito - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
23/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 23:00

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2023 16:12

Conclusos para despacho
17/07/2023 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/05/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 16:13

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/05/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2023 11:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
18/04/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/04/2023 13:56

Expedição de Certidão.
13/04/2023 13:18

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/05/2023 02:30:00, Cartório da Conciliação.
28/03/2023 11:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 05:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 15:13

Conclusos para despacho
22/02/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 11:52

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 11:51

Conclusos para despacho
23/01/2023 11:36

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2022 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:31

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 14:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2022 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022 06:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 16:34

Expedição de Carta.
04/11/2022 16:34

Expedição de Carta.
04/11/2022 16:34

Expedição de Carta.
04/11/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2022 13:16

Conclusos para despacho
20/10/2022 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 05:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2022 14:55

Determinada a emenda à inicial
29/09/2022 14:52

Conclusos para decisão
28/09/2022 20:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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