29/03/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 13:25

Certidão de Cartório Expedida
03/02/2025 09:12

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2024 15:53

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2024 15:45

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2024 16:40

Documento Juntado
19/11/2024 16:40

Petição Juntada
19/11/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:46

Remetido ao DJE
14/11/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 12:10

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
01/11/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:12

Remetido ao DJE
31/10/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:22

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 11:20

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 14:23

Petição Juntada
24/10/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:26

Remetido ao DJE
22/10/2024 13:59

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/10/2024 11:24

Petição Juntada
18/10/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:19

Remetido ao DJE
16/10/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/10/2024 15:10

Certidão de Cartório Expedida
16/10/2024 15:01

Documento Juntado
26/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 05:48

Remetido ao DJE
24/09/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
05/07/2024 11:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024 11:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2024 10:57

Certidão de Cartório Expedida
09/04/2024 10:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 16:31

Contrarrazões Juntada
21/02/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 09:00

Certidão de Cartório Expedida
20/02/2024 00:21

Remetido ao DJE
19/02/2024 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2024 16:20

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:51

Apelação/Razões Juntada
02/02/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:23

Remetido ao DJE
01/02/2024 16:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
31/01/2024 16:50

Petição Juntada
22/01/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 09:41

Remetido ao DJE
18/01/2024 15:01

Julgada Procedente a Ação
23/10/2023 19:18

Conclusos para Sentença
20/10/2023 11:04

Conclusos para decisão
19/10/2023 17:41

Petição Juntada
26/09/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 00:23

Remetido ao DJE
22/09/2023 16:52

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
21/09/2023 19:50

Contestação Juntada
30/08/2023 06:02

AR Positivo Juntado
21/08/2023 05:56

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariana Murari (OAB 464308/SP) Processo 1007562-65.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Cristina Caldeira -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora e a tramitação prioritária, conforme art. 1.048, inciso I, do CPC.

Anote-se. 2.

A autora é beneficiária do plano de saúde da requerida (fls. 50/53), encontrando-se em tratamento de carcinoma basocelular (fl. 61).

Alega que a ré efetuou o descadastramento de diversas clínicas e laboratórios sem a prévia comunicação, impedindo a continuidade de seu tratamento médico com os profissionais que sempre a atenderam.

A autora junta diversos extratos de utilização de serviços, inclusive de seu dependente, os quais, de início, não guardam relação com o feito (fls. 66/279).

O print de fl. 4 comprova que o Hospital A.

C.

Camargo foi descadastrado pela requerida, em setembro de 2022, apenas com relação aos serviços de análises clínicas e exames de imagens.

A requerente realizou tratamento de braquiterapia no referido nosocômio em março e abril de 2023 (fl. 65).

Em sede de cognição sumária, não estão presentes os requisitos do art. 300 do CPC, não tendo a autora trazido documentos médicos recentes que comprovem o tratamento ao qual está sendo submetida.

Também não foi comprovada a negativa de atendimento.

Assim, indefere-se a tutela pleiteada.

O pedido poderá ser reapreciado caso a autora traga a documentação médica mencionada, comprovando o impedimento de realização do tratamento prescrito por seus médicos. 3.Observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerentesobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", informando ainda seu endereço eletrônico e sua linha telefônica móvel e de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportuno ressaltar que, mediante requerimento ao Juízo, poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência. 4.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 5.

Cite-se o requerido, advertindo-o de que poderá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do aviso de recebimento da carta de citação ao processo, e de que a não apresentação de defesa implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 335 do NCPC).

No mesmo prazo, intime-se o(a) requerido(a)paramanifestar sua concordância com o procedimento do Juízo 100% Digital, fornecendo seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celularbem como deseu advogado,ficando advertido ainda de que o silêncio será consideradocomo concordância. 6.

Expeça-se carta de citaçãoe intimação.

Intime-se.
18/08/2023 00:20

Remetido ao DJE
17/08/2023 18:05

Carta Expedida
17/08/2023 18:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 11:47

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
16/08/2023 14:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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