19/08/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 17:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2024 04:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/08/2024 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2024 13:00

Recebidos os autos
15/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 10:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/12/2023 06:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 18:02

Embargos de declaração não acolhidos
24/11/2023 17:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 14:19

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 18:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 16:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 18:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 16:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 15:58

Conciliação infrutífera
24/08/2023 14:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 12:27

Mandado devolvido #{resultado}
22/08/2023 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Talita Dayse Zaramella (OAB 412807/SP) Processo 1002923-65.2023.8.26.0619 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Andre Luiz Moura -

Vistos. 1.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se. 2.

Estando em termos a petição inicial, designo audiência de tentativa de conciliação, prevista no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil, para o DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS E 15 MINUTOS, a se realizar no CEJUSC desta Comarca.

A audiência deve se dar pelo sistema de videoconferência, mediante utilização da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador dos participantes), via computador ou smartphone.

Observo que, em caso de dificuldade de acesso à internet, as partes poderão comparecer na audiência, presencialmente, no CEJUSC desta Comarca, situado na Rua Barão do Triunfo, nº 437, Centro, Taquaritinga SP.

Ficam as partes cientes de que será arbitrada a remuneração devida ao conciliador, nos moldes previstos pela Resolução nº 809/19 (DJE 21/03/2019, página 01/03), sendo que o pagamento pode ocorrer na audiência diretamente ao(à) conciliador(a), o(a) qual dará quitação no ato, ou mediante depósito em conta corrente de titularidade do(a) conciliador(a) (artigos 9º a 14 de referida Resolução), ficando assegurado aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação (artigo 14 da resolução).

Deverão ser observadas as exigências do item 6, 7 e 15 do Comunicado CG n. 284/2020, in verbis: 6) No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o magistrado ou conciliador, e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato; 7) Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto; 15) Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação.

No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão.

Importante que o magistrado ou servidor designado disponha do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência.

No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente.

INTIME-SE o requerente da audiência designada, por publicação ao seu procurador, que deverá informar, no prazo de 10 (dez) dias, seu próprio e-mail e contato de whatsapp, bem como o e-mail e contato de whatsapp do requerente, viabilizando o encaminhamento de link de acesso à audiência virtual. 3.

CITE(M)-SE o(as) requerido(as) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados na forma do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil, ofereça(m) contestação e/ou reconvenção ao pedido inicial.

A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor, observadas as exceções legais (CPC, art. 344).

Na contestação deverá o requerido ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Advirta-se à parte requerida que este processo tramita eletronicamente.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 4.

INTIME(M)-SE O(AS) requerido(as) da realização da audiência virtual, bem como para que esclareça ao oficial de justiça se possui e-mail, acesso à internet em computador/notebook, se possui contato de celular com whatsapp, informando seu número e se este celular tem acesso à internet.

E, caso não tenha, se reside com alguém que tenha celular com acesso à internet ou e-mail, informando ao oficial os dados. 5.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação em réplica.

Em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Na réplica deverá a parte autora ESPECIFICAR AS PROVAS que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 6.

Observem ambas as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

As testemunhas deverão serao máximo de três para cada parte, por fato.

Cabe aos advogados informar ou intimar cada testemunha por si arrolada.Ademais, em caso de prova oral, deverão arrolar e qualificar a vítima e/ou testemunhas, inclusive com telefone celular que possua aplicativo Whatsapp (caso seja possível audiência virtual).

Os advogados também deverão informar o seu próprio número de telefone e e-mail, assim como os do réu. 7.

Após o decurso do prazo para réplica, venham os autos à conclusão para julgamento conforme o estado do processo.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Cumpra-se e intime-se.
18/08/2023 08:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 17:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 15:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 09:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
16/08/2023 19:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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