TJSP - 0001350-31.2022.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001350-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL HENRIQUE DE MELO DAMASCENO - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência.
Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional.
Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo.
Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito.
Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado.
No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade.
Int.
Bauru, 29 de agosto de 2025. - ADV: VALMIR BARBOSA DA SILVA (OAB 404254/SP) -
29/08/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 15:09
Ato ordinatório
-
17/08/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 07:23
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:28
Ato ordinatório
-
13/08/2025 11:26
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:25
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 05:43
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 08:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 14:35
Declarada a Remição
-
30/07/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 09:17
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2025 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 12:53
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 13:43
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 10:48
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2025 06:27
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 18:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 17:56
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 09:41
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 12:55
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 16:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 15:52
Ato ordinatório
-
04/06/2025 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 09:56
Juntada de Petição de resposta
-
28/05/2025 09:11
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 09:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2025 08:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2025 09:53
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:53
Ato ordinatório
-
10/04/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:00
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 16:07
Declarada a Remição
-
05/03/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 08:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 17:17
Declarada a Remição
-
07/02/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 14:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 13:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 09:34
Ato ordinatório
-
23/10/2024 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 13:00
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:08
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 23:01
Suspensão do Prazo
-
13/12/2023 23:10
Suspensão do Prazo
-
31/08/2023 01:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 09:57
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 17:29
Homologado o Cálculo
-
29/08/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
29/08/2023 15:49
Conclusos para despacho
-
29/08/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB 320762/SP) Processo 0001350-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: GABRIEL HENRIQUE DE MELO DAMASCENO - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. -
21/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2023 15:35
Ato ordinatório
-
18/08/2023 15:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/06/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 13:36
Juntada de Outros documentos
-
25/05/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
24/05/2023 09:26
Declarada a Remição
-
23/05/2023 14:48
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 15:44
Conclusos para despacho
-
17/05/2023 18:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/05/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 01:01
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 08:34
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 17:49
Homologado o Cálculo
-
10/02/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
10/02/2023 16:23
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2023 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 10:16
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 10:14
Ato ordinatório
-
11/01/2023 10:12
Realizado Cálculo
-
07/11/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2022 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/11/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 16:46
Declarada a Remição
-
01/11/2022 13:55
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 13:31
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 13:30
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 13:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/10/2022 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2022 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2022 11:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2022 11:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
18/08/2022 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
18/08/2022 10:47
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
17/08/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2022 16:07
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
15/08/2022 20:25
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 20:23
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2022 11:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2022 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 13:45
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 13:44
Desclassificado o Delito
-
25/05/2022 17:07
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
25/05/2022 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2022 15:04
Conclusos para julgamento
-
24/05/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2022 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2022 18:13
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 16:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
23/05/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2022 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 16:55
Juntada de Petição de resposta
-
29/04/2022 17:47
Expedição de Ofício.
-
29/04/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 14:55
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 14:53
Homologado o Cálculo
-
28/04/2022 17:13
Conclusos para decisão
-
28/04/2022 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 17:09
Classe retificada de 1714 para 386
-
28/04/2022 17:05
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2022 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2022 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/01/2022 18:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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